O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques pretende analisar, logo após o 2º turno das eleições, marcado para 25 de outubro, o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL). A medida busca anular a condenação do ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão no caso da suposta “trama golpista”.
A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo e pelo jornal O Globo.Ainda não está definido se Nunes Marques analisará um eventual pedido de soltura por meio de liminar. A expectativa é que a revisão criminal seja submetida ao plenário do Supremo.
Segundo a Folha, o ministro tem dito a interlocutores que identifica “exageros” no processo relatado por Alexandre de Moraes. Na avaliação atribuída a Nunes Marques, os excessos estariam relacionados ao amplo direito de defesa e ao rigor da pena aplicada.
De acordo com O Globo, ele teria optado por não decidir sobre o caso antes do fim da eleição para evitar críticas de que sua decisão poderia interferir no resultado das urnas. Nunes Marques é atualmente presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O 1º pedido de revisão criminal foi distribuído ao gabinete do ministro em maio. Na ocasião, Nunes Marques determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse. Em junho, o procurador-geral Paulo Gonet pediu a rejeição da ação.
A defesa apresentou posteriormente um novo pedido, também distribuído a Nunes Marques. Os advogados solicitaram a suspensão do cumprimento da pena enquanto o mérito da revisão não é analisado. A defesa sustenta que não teve acesso à íntegra do conjunto probatório e apresentou um parecer técnico para questionar a cadeia de custódia das provas digitais. A PGR ainda não se manifestou sobre esse novo pedido.
