Quem tem toga tem medo? Composição do Senado preocupa o STF – Claudio Dantas

A nova composição do Senado alterou a correlação de forças em torno das pautas que envolvem o Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de fevereiro de 2027, o PL terá 28 cadeiras na Casa, depois de eleger 19 dos 54 senadores neste domingo (4). Levantamentos publicados após a eleição apontam que ao menos 49 senadores defendem o impeachment de ministros do Supremo.

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A avaliação de integrantes do STF, segundo apuração da Folha de S.Paulo, é de que existe risco de avanço de processos contra ministros já no primeiro semestre de 2027. Interlocutores da Corte também defendem uma aproximação com parlamentares do PL considerados mais moderados.

O cenário coloca a eleição da Mesa do Senado, prevista para fevereiro, no centro das articulações. O presidente da Casa exerce papel relevante na tramitação de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.

A própria legislação sobre o procedimento passou por disputa jurídica recente. A Lei 1.079/1950 regulamenta os crimes de responsabilidade e o processo de impeachment. Em 2025, uma decisão de Gilmar Mendes estabeleceu exigência de dois terços do Senado para o recebimento de denúncias contra ministros do STF. A mudança é alvo de questionamentos de senadores.

Quem chega ao Senado pela direita

O resultado eleitoral levou ao Senado nomes ligados ao PL, ao Novo e ao Republicanos, além de parlamentares de partidos de centro-direita. Entre os eleitos identificados com a direita estão:

Acre

  • Marcio Bittar (PL)
  • Mara Rocha (Republicanos)

Amazonas

Distrito Federal

  • Michelle Bolsonaro (PL)
  • Bia Kicis (PL)

Espírito Santo

  • Evair de Melo (Republicanos)

Goiás

  • Gustavo Gayer (PL)
  • Gracinha Caiado (União)

Maranhão

Mato Grosso

  • Zé Medeiros (PL)
  • Mauro Mendes (União)

Mato Grosso do Sul

  • Reinaldo Azambuja (PL)
  • Capitão Contar (PL)

Minas Gerais

Pará

Paraná

  • Filipe Barros (PL)
  • Deltan Dallagnol (Novo)

Rio de Janeiro

  • Carlos Portinho (PL)
  • Carlos Jordy (PL)

Rio Grande do Norte

  • Styvenson Valentim (Podemos)

Rio Grande do Sul

  • Sanderson (PL)
  • Marcel van Hattem (Novo)

Rondônia

  • Dr. Fernando Máximo (PL)
  • Bruno Scheid (PL)

Roraima

Santa Catarina

  • Carol de Toni (PL)
  • Carlos Bolsonaro (PL)

São Paulo

  • Guilherme Derrite (PP)
  • André do Prado (PL)

Tocantins

A lista considera partidos e nomes identificados com a direita ou com a centro-direita. O Senado elegeu, ao todo, 54 parlamentares para mandatos até 2035. A lista oficial do Senado confirma os resultados por Estado.

PL terá maior bancada

O PL foi o partido que mais elegeu senadores na renovação de dois terços da Casa. Foram 19 novos parlamentares. Somados aos nove que já possuem mandato até 2031, a legenda chegará a 28 cadeiras em fevereiro de 2027.

O resultado inclui Michelle Bolsonaro e Bia Kicis no Distrito Federal, Carlos Bolsonaro e Carol de Toni em Santa Catarina, Deltan Dallagnol no Paraná, Gustavo Gayer em Goiás e Marcel van Hattem no Rio Grande do Sul, entre outros nomes.

O novo desenho também reúne parlamentares de centro-direita. Entre eles estão Arthur Lira (PP), Marina JHC (PSDB), Plínio Valério (PSDB), Mauro Mendes (União), Gracinha Caiado (União), Chicão (União), Guilherme Derrite (PP) e Styvenson Valentim (Podemos).

Preocupação com a Corte

A nova composição é acompanhada com atenção por integrantes do STF. Segundo a Folha, ministros avaliam que o Congresso poderá retomar propostas para limitar decisões individuais da Corte e alterar as regras para tramitação de pedidos de impeachment.

O entorno de Alexandre de Moraes também avalia os efeitos da nova composição sobre a sucessão da presidência do Supremo. Moraes é o próximo na ordem de sucessão da Corte e, pelo calendário atual, poderia assumir a presidência em setembro de 2027.

Flávio Dino também aparece entre os ministros citados nas avaliações internas relatadas pelo jornal. A preocupação envolve a possibilidade de o novo Congresso ampliar a pressão sobre ministros e pautas do STF.

Além da composição do Senado, o tribunal acompanha o resultado da eleição presidencial. Independentemente do vencedor do segundo turno, a relação entre Congresso e STF deverá permanecer entre os principais temas institucionais da próxima legislatura.



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