O deputado federal e candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro Carlos Jordy (PL) defendeu, durante live do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nesta quinta-feira (1º), que o Senado Federal volte a exercer sua prerrogativa de analisar processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração ocorreu durante a transmissão organizada por Flávio no horário em que seria realizado o debate presidencial da TV Globo, cancelado após decisões judiciais alterarem regras previamente estabelecidas para o programa. A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha proibiu a exibição do púlpito reservado a Lula e a formulação de perguntas dirigidas ao candidato ausente. Na sequência, o ministro Gilmar Mendes determinou a inclusão de Renan Santos no debate.
Ao defender uma bancada de oposição no Senado, Jordy associou a atuação da Casa à possibilidade de abertura de processos contra integrantes do STF.
“Nunca ficou tão claro que nós precisamos eleger uma bancada de senadores para fazer o impeachment de ministro supremo”, afirmou.
Segundo o candidato, o Senado deveria assumir o que classificou como sua função institucional diante de decisões do Supremo. Ele citou medidas judiciais das quais afirma ter sido alvo durante investigações conduzidas pela Corte.
“Se o Supremo não quer fazer o seu papel constitucional institucional de permitir a investigação contra ministro do Supremo, nós, no Senado, eu e Portinho, vamos fazer o nosso papel”, declarou.
A Constituição estabelece que compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. A atribuição está prevista no artigo 52, inciso II.
Jordy também afirmou ter sido alvo de mandados de busca e apreensão determinados pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Ao comentar as medidas, disse não ter participado dos atos de 8 de janeiro de 2023.
O deputado afirmou ainda que, na avaliação dele, o episódio envolvendo a Globo reforça a necessidade de uma atuação do Congresso sobre o Judiciário.
“A gente precisa eleger uma bancada de senadores para fazer o impeachment de ministro supremo”, repetiu Jordy durante a transmissão, ao defender uma composição do Senado alinhada ao grupo político de Flávio Bolsonaro.
Debate cancelado
A transmissão de Flávio ocorreu depois que o candidato decidiu não participar do debate da Globo. Lula já havia informado que não compareceria ao evento. Horas antes do programa, a decisão de Estela Aranha modificou as regras previstas para a ausência de candidatos, enquanto Gilmar Mendes determinou a participação de Renan Santos.
A emissora anunciou o cancelamento após receber as duas determinações judiciais. Em comunicado, afirmou que as decisões interferiam nas regras previamente acordadas para o debate..
