O partido Novo pediu à Universidade de São Paulo (USP) o afastamento preventivo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, das atividades como professor da Faculdade de Direito da instituição. A solicitação foi protocolada na segunda-feira (21) pelo candidato a deputado federal por São Paulo e fundador da sigla, Christian Lohbauer, que também requereu a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do magistrado.
A representação é baseada, segundo o partido, em informações relacionadas ao caso Banco Master e à relação entre Moraes e o ex-controlador da instituição, Daniel Vorcaro. O documento menciona mensagens atribuídas aos dois e sustenta que o conteúdo deveria ser analisado pela universidade no âmbito de suas competências administrativas.
Outro ponto citado é o contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes, pertencente à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. O acordo também foi mencionado em documentos e reportagens recentes sobre o caso.
O Novo sustenta na representação que os fatos apresentados podem configurar infrações disciplinares e eventuais ilícitos e, por isso, pede que a USP instaure procedimento para apurar as circunstâncias. A sigla ressalta que eventual processo deve assegurar o contraditório e a ampla defesa.
Lohbauer afirmou que a universidade deve analisar a conduta de Moraes especificamente na condição de professor. “Não cabe à USP julgar o ministro do Supremo. Cabe à universidade apurar a conduta de um de seus professores. São esferas diferentes, e o devido processo legal exige que os fatos sejam investigados em todas as instâncias competentes”, declarou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.
O pedido também faz referência a possíveis enquadramentos jurídicos apresentados pelo partido, entre eles questões relacionadas a recebimento de vantagens, advocacia administrativa e improbidade. Essas classificações constam como argumentos da representação e não significam que tenha havido reconhecimento judicial de qualquer irregularidade.
A solicitação ocorre enquanto diferentes episódios envolvendo Moraes, Vorcaro e o Banco Master são analisados em outras instâncias. Em um caso recente, o próprio ministro declarou-se impedido de atuar em uma ação que envolve registros de visitas de sua esposa e de Vorcaro a senadores. O processo foi posteriormente redistribuído.
