O programa ALive desta segunda-feira (21) recebeu Deltan Dallagnol, candidato ao Senado pelo Paraná (PR). No sábado (19), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques suspendeu a campanha do ex-procurador da Operação Lava Jato.
A decisão impede Dallagnol de usar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, veicular propaganda eleitoral gratuita, participar de debates e realizar outros atos de campanha. A liminar atendeu a pedido da coligação Paraná Para Todos e da Federação Brasil da Esperança, de esquerda.
Segundo o ministro, a candidatura pode causar “danos irreversíveis” e trazer “graves riscos ao processo eleitoral”. O caso envolve a exoneração do ex-procurador em novembro de 2021. Em 2023, o TSE decidiu, por unanimidade, que a medida configurou “fraude à lei” para evitar a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, o que levou à cassação do mandato de deputado conquistado em 2022.
Ao analisar o novo registro, o TRE-PR entendeu que houve mudança no cenário e o habilitou para a disputa deste ano.
Dallagnol definiu a suspensão de sua campanha como uma “violência jurídica”, uma “facada jurídica” e uma “espécie de atrocidade jurídica”: “Nunca aconteceu na história do Brasil de um candidato que tem seu registro de candidatura deferido, está deferido o meu registro de candidatura, sou candidato… ao mesmo tempo que meu nome está nas urnas, me proibiram de fazer campanha. Como assim? É o que censura agora?”.
“O TSE, ele é obrigado pela lei, artigo 16ª da Lei Geral das Eleições, a permitir que faça campanha o candidato ainda quando o registro é indeferido, ainda que o candidato tenha tido o seu registro negado, ele pode fazer campanha até a decisão final do TSE. Isso é o que diz a lei expressamente, mas, no meu caso, uma subversão total, eles fazem o contrário”, criticou o ex-procurador.
“Um juiz que entrou em contato comigo indiretamente ontem, ele disse que, nos casos do Deltan, sempre usam teses inovadoras para ferrá-lo”, continuou. Relembrou, na sequência, mensagens vazadas de um assessor de Alexandre de Moraes no TSE, que pediu usar “criatividade” contra conservadores:
“O que nós vemos é um grande uso da criatividade. Aquelas mensagens eram mandadas por Alexandre de Moraes para seus subordinados do Tribunal Superior Eleitoral, e eu fico me perguntando: Será que não teve alguma mensagem mandada por Alexandre de Moraes para o Floriano? “Use a sua criatividade”? Eu fico me perguntando, porque o que aconteceu foi usar a criatividade para me ferrar”.
“E vamos lembrar que Floriano é amigo de Moraes desde a década de 80. Floriano foi colocado lá, Lula escolheu ele lá, formalmente colocou por indicação do Moraes. Aconteceu uma coisa inédita quando o Floriano entrou no TSE: ele foi indicado pelo Moraes, e quem anunciou que essa indicação tinha sido formalizada, a escolha tinha sido feita, foi o próprio Moraes, e não foi o Lula que escolheu. E aí a gente tem essa decisão absolutamente esdrúxula”, completou.
Deltan criticou ainda o fato de a decisão do ministro ter sido tomada de forma monocrática e em um processo sigiloso: “Nunca teve um registro de candidatura no TSE, sigiloso na história, sem que eu pudesse fazer contraditório, sem que eu tenha podido me manifestar antes, sem que eu tenha podido me defender. Foi lá e deu uma canetada e me proibiu de fazer campanha, e o mesmo juiz, em menos de 30 dias atrás, deu uma decisão em sentido contrário no caso do Garotinho do Rio de Janeiro, liberando ele para fazer campanha, dizendo que, se não liberasse, haveria um prejuízo irreparável para a campanha eleitoral do Garotinho”.
“E aí, no meu caso, na minha campanha não tem prejuízo irreparável, aí, de repente, agora mudou?”, indagou.
