O presidente Lula (PT) utilizou o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, em uma transmissão voltada à campanha pela reeleição neste domingo (13). A live teve a participação do presidente nacional do PT, Edinho Silva, e do secretário nacional de Comunicação da legenda, Éden Valadares.
O uso do Alvorada em uma atividade de campanha ocorre quatro anos depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter proibido o então presidente Jair Bolsonaro (PL) de utilizar a residência oficial e o Palácio do Planalto para transmissões de caráter eleitoral.
Na decisão de 2022, a Corte entendeu que a utilização de bens e serviços públicos de acesso exclusivo do chefe do Executivo em atividades de campanha poderia configurar uso indevido da estrutura estatal.
O tribunal também determinou a retirada de conteúdos que já haviam sido publicados e proibiu a utilização desses pronunciamentos na propaganda eleitoral gratuita.
Campanha afirma que não usou estrutura do governo
A equipe de Lula afirmou que a transmissão deste domingo foi realizada exclusivamente com equipamentos da campanha. A assessoria também sustenta que o Palácio da Alvorada, embora seja a residência oficial do presidente, é espaço de uso privado de Lula.
Segundo a campanha, todas as normas estabelecidas pelo TSE estão sendo observadas durante a utilização do local.
O episódio, porém, já provoca reação entre aliados do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que avaliam recorrer à Justiça Eleitoral contra o uso do Alvorada na transmissão.
A argumentação é de que a residência oficial é um bem público e que sua utilização em uma atividade destinada à promoção de uma candidatura poderia representar uso eleitoral da estrutura estatal.
Lula ataca Flávio durante transmissão
Além da participação de dirigentes do PT, a live teve conteúdo político e foi utilizada por Lula para atacar seu principal adversário na corrida presidencial.
O presidente mencionou Flávio ao responder a acusações relacionadas a seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Lula afirmou que o senador teria ligação com a milícia e fez referência às investigações envolvendo descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Tem candidato que nasceu no meio da milícia, participa da milícia e está metido em todas as falcatruas”, afirmou.
Na sequência, Lula citou diretamente o senador ao rebater as acusações contra seu filho.
“Quem tem escritório junto com careca é o Flávio Bolsonaro, não é meu filho”, declarou.
A referência é a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, investigado pela Polícia Federal no caso dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
O que ocorreu com Bolsonaro em 2022
Durante a campanha presidencial de 2022, o TSE proibiu Bolsonaro de utilizar o Alvorada e o Planalto para produzir e transmitir conteúdo de natureza eleitoral.
A decisão ocorreu após uma ação apresentada à Corte que questionava o uso das instalações oficiais pelo então presidente-candidato. O tribunal determinou que Bolsonaro não utilizasse bens e serviços públicos exclusivos da Presidência para promover sua candidatura.
O precedente passou a ser citado por adversários de Lula após a transmissão deste domingo.
