Em meio à crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula (PT) afirmou nesta sexta-feira (4) que nenhuma autoridade pode usar o cargo para obter benefícios pessoais. A declaração foi feita no Palácio do Planalto, ao lado do presidente da Corte, Edson Fachin, em meio ao desgaste provocado pelas revelações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
“Ninguém, em nome da democracia, pode usar o cargo que tem em benefício pessoal”, afirmou Lula durante cerimônia de sanção de leis que criam fundos para a Justiça Federal e o Ministério Público Federal.
Embora tenha feito referência direta ao uso de cargos públicos, Lula não citou Moraes.
O presidente também cobrou transparência na condução das apurações. Ao se dirigir a Fachin, Lula afirmou que cabe ao presidente do STF e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, dar respostas à sociedade sem esconder informações.
“Está nas suas costas e nas do Gonet a responsabilidade de passar o mínimo de tranquilidade, sem tentar esconder absolutamente nada”, disse.
Na avaliação de Lula, a crise não pode comprometer a confiança da população nas instituições. O presidente afirmou que fará um “esforço sobrenatural” para impedir que a sociedade perca a credibilidade no sistema democrático.
“Tenho uma preocupação, como presidente da República, de tentar fazer um esforço sobrenatural para que a sociedade brasileira não perca a esperança, a fé e a credibilidade nas instituições que são responsáveis por garantir o funcionamento do sistema democrático brasileiro e o Estado de Direito”, declarou.
Lula também defendeu uma discussão sobre uma nova reforma do Judiciário no próximo ano. Segundo o presidente, o debate deve buscar preservar a confiança da população na Justiça.
“Tenho certeza que faremos, para o próximo ano, uma discussão profunda sobre a reforma do Judiciário, para que o povo possa continuar acreditando na Justiça”, afirmou.
O petista ainda criticou o que chamou de tentativas de enfraquecer e desmoralizar as instituições. Segundo ele, democracias fortes dependem de órgãos capazes de garantir o funcionamento do Estado de Direito.
Crise no Supremo
A crise no STF ganhou força após André Mendonça determinar a retirada do sigilo de documentos relacionados às investigações sobre o Banco Master. Entre os materiais divulgados estavam mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes antes da prisão do banqueiro.
Em uma das conversas, Vorcaro questionou Moraes sobre a possibilidade de deixar o país antes de ser preso. Em outras mensagens, o banqueiro também pediu ao ministro que tratasse de assuntos relacionados ao caso com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e com Gonet.
Após a divulgação do material, Moraes pediu que Mendonça fosse investigado por possíveis irregularidades na condução de inquéritos sob sua relatoria. O episódio expôs um conflito entre dois ministros do Supremo e elevou a pressão sobre Fachin.
O presidente do STF abriu um procedimento para analisar os fatos e determinou que os envolvidos apresentem esclarecimentos.
Durante a cerimônia no Planalto, Fachin afirmou que a resposta institucional da Corte será “firme, proporcional e rigorosa”, dentro dos limites da Constituição e da legislação.
