O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) protocolou nesta quinta-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma representação para pedir a apuração de fatos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
A petição foi encaminhada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, e pede que os fatos recentemente divulgados sejam analisados para verificar eventual impedimento, suspeição ou outro vício capaz de afetar a atuação jurisdicional de Moraes.
Segundo Trovão, os contatos entre Moraes e Vorcaro, revelados a partir de materiais extraídos do celular do empresário, levantam questionamentos sobre a imparcialidade do ministro.
“A gente quer saber se houve ou não houve imparcialidade”, afirmou o deputado.
A representação menciona mensagens, áudios, registros digitais, documentos e outros elementos relacionados ao caso Banco Master. O texto pede a preservação desses materiais e, se necessário, a realização de perícias para verificar autenticidade, autoria, integridade e cadeia de custódia.
Na entrevista após o protocolo, Trovão defendeu que uma eventual comprovação de comprometimento da imparcialidade de Moraes poderia levar à revisão dos processos sob sua atuação.
“Se não há imparcialidade da parte do ministro, que haja anulação de todos os processos remetidos a ele até esse momento”, declarou.
8 de Janeiro
O deputado citou os processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 como exemplo da repercussão que pretende questionar. A representação também menciona Jair Bolsonaro e pede que sejam avaliadas eventuais consequências sobre processos e decisões que tenham sido afetados por um possível vício.
Apesar das declarações de Trovão, a própria petição ressalta que não pede uma nulidade automática. O documento afirma que eventual repercussão deverá ser analisada individualmente, considerando a natureza do possível vício, o período em que teria ocorrido e quais atos poderiam ter sido efetivamente atingidos.
A representação também pede um levantamento das decisões proferidas por Moraes para identificar o universo de processos que eventualmente poderia ser submetido a reexame.
O texto cita dados públicos segundo os quais o ministro proferiu 7.680 decisões monocráticas ou colegiadas em 2023. A petição ressalva que o volume de decisões, por si só, não caracteriza irregularidade.
“Indícios de corrupção”
Durante a entrevista, Trovão afirmou que não estava acusando Moraes diretamente de ser “ladrão”, mas disse considerar que existem elementos que, na avaliação dele, justificam a apuração.
“Eu estou dizendo que Alexandre de Moraes tem indícios de corrupção junto ao Banco Master”, afirmou.
A representação, contudo, adota tom mais cauteloso e diz expressamente que não pretende antecipar juízo de culpa ou afirmar a ocorrência de crime.
O deputado quer que os fatos sejam encaminhados ao órgão competente e que, caso seja identificado algum vício juridicamente relevante, sejam adotadas as medidas previstas na legislação.
