O deputado federal Sanderson protocolou representações na Procuradoria-Geral da República e no Tribunal de Contas da União pedindo a abertura de investigação sobre o aumento dos gastos com publicidade institucional do governo Lula em 2026.
Nos documentos, o parlamentar solicita a apuração de eventual abuso de poder político e econômico, conduta vedada pela legislação eleitoral e possível desvio de finalidade no uso da comunicação oficial em período pré-eleitoral.
Segundo Sanderson, dados divulgados pela imprensa apontam crescimento das despesas com publicidade oficial no primeiro semestre deste ano em comparação com exercícios anteriores. Para o deputado, o aumento justifica a atuação dos órgãos de controle diante da proximidade do calendário eleitoral.
A representação também pede que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República encaminhe informações detalhadas sobre contratos, campanhas publicitárias, planos de mídia, critérios de distribuição das verbas e valores executados.
O parlamentar ainda solicita que sejam avaliados os possíveis efeitos eleitorais das campanhas institucionais, especialmente quanto ao impacto sobre a igualdade de condições entre os candidatos.
Na representação, Sanderson argumenta que a Constituição Federal e a legislação eleitoral estabelecem restrições à publicidade institucional para impedir o uso da máquina pública em benefício político.
“É indispensável que haja transparência total na execução desses recursos e rigor absoluto na observância da lei eleitoral. Gastos com comunicação institucional em ano eleitoral precisam ser avaliados com critério técnico e sem qualquer desvio de finalidade.”
Caso os pedidos sejam acolhidos, caberá à PGR e ao TCU analisar a documentação e decidir sobre a abertura de procedimentos para apurar a execução dos gastos com publicidade institucional do governo Lula.
