O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (30) que a Advocacia do Senado atuará para defender as prerrogativas parlamentares do senador Jaques Wagner (PT-BA). A declaração foi feita durante discurso no plenário da Casa, após as investigações da Polícia Federal envolvendo o parlamentar.
Segundo Alcolumbre, a atuação do órgão jurídico do Senado buscará assegurar o pleno exercício do mandato de Jaques Wagner.
“Conversei longamente com Jaques após o episódio da investigação. E eu quero dizer ao Brasil o que disse a ele: na minha condição como presidente preciso defender todas as prerrogativas de senadores e senadoras”, afirmou.
O presidente do Senado disse que as medidas judiciais adotadas no caso afetaram a atividade parlamentar e informou que a Advocacia da Casa já iniciou discussões sobre as medidas cabíveis.
“E disse a ele que as decisões judiciais desestabilizaram a atuação parlamentar. Foram decisões de bloqueios de contas, do exercício parlamentar”, declarou.
Alcolumbre acrescentou que a Advocacia do Senado ingressará na ação relacionada ao caso.
“A advocacia do Senado fez reuniões e fará para discutir os recursos para restituir as prerrogativas dos senadores. A advocacia vai entrar como parte nessa ação para restabelecer o bom e efetivo exercício do mandato de Jaques”, disse.
Durante o pronunciamento, o presidente da Casa também afirmou que sua atuação institucional será voltada à defesa das prerrogativas de todos os integrantes do Senado, independentemente de filiação partidária, e destacou que mantém boa relação com o senador baiano.
