O senador Romário (PL-RJ) anunciou nesta quarta-feira (3) que pediu a retirada de sua assinatura da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2026, conhecida como PEC do trabalho flexível, e declarou que votará favoravelmente à proposta que extingue a escala 6×1 no Senado Federal.
A manifestação foi feita por meio das redes sociais, em meio ao debate sobre as mudanças nas regras da jornada de trabalho que chegaram à Casa após aprovação da Câmara dos Deputados.
Na publicação, Romário afirmou que inicialmente aderiu à proposta apresentada pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), por considerar importante que o tema fosse discutido pelos senadores. No entanto, disse ter revisto sua posição após avaliar a repercussão da medida junto à sociedade.
“Assinei porque achei importante que o tema fosse debatido no Senado, mas política também é saber ouvir a população”, escreveu.
O parlamentar afirmou que, após analisar melhor o conteúdo da PEC, concluiu que parte significativa da população passou a enxergar a proposta como prejudicial aos trabalhadores.
“Depois de analisar melhor a proposta, entendi que muita gente viu o texto como algo prejudicial ao trabalhador brasileiro. E, se o povo entende assim, não faz sentido eu continuar nela”, declarou.
Ao anunciar a mudança de posicionamento, Romário reforçou apoio à proposta aprovada pela Câmara que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados, medida que, na prática, acaba com a escala 6×1 como regra geral.
“Digo e repito: meu lado sempre foi e sempre será o do trabalhador brasileiro”, acrescentou.
A PEC do trabalho flexível, apresentada por Rogério Marinho, surgiu como alternativa ao texto aprovado pelos deputados. A proposta mantém o limite constitucional de 44 horas semanais, mas amplia a possibilidade de negociação direta entre empregador e empregado sobre jornada e carga horária, prevendo remuneração proporcional ao tempo efetivamente trabalhado.
O recuo de Romário ocorre em um momento em que o Senado começa a discutir a tramitação das duas propostas. Na terça-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a PEC do fim da escala 6×1 passará pelas comissões da Casa antes de eventual votação em plenário e defendeu uma análise aprofundada do tema, com participação de diferentes setores da sociedade.
A retirada da assinatura não impede a tramitação da PEC do trabalho flexível, que já conta com o número mínimo de apoios necessários para seguir em análise no Senado.
