O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta sexta-feira (2) autoridades e especialistas estrangeiros que acompanharão as eleições gerais de 2026. A cerimônia ocorreu sem a presença do presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, que teve uma indisposição e foi representado pelo ministro Dias Toffoli.
Na abertura do encontro, Toffoli destacou a amplitude das atribuições da Justiça Eleitoral brasileira e afirmou que o modelo adotado no país concentra no Judiciário responsabilidades que vão além do julgamento de disputas eleitorais.
“É um sistema muito peculiar e particular. São poucos os países em que é dado ao Poder Judiciário, à magistratura, não só julgar as eleições ou os conflitos que dela surgem”, afirmou.
Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral também é responsável por etapas que antecedem e sucedem a votação, incluindo o cadastro dos eleitores, o reconhecimento dos eleitos e a análise de casos de abuso de poder econômico e político e de compra de votos.
Esses processos, acrescentou Toffoli, podem resultar até mesmo na cassação de mandatos.
A recepção integra o Programa de Convidados Internacionais do TSE, criado para apresentar a representantes estrangeiros informações sobre a organização das eleições e permitir o acompanhamento de diferentes etapas do processo eleitoral.
Sete organizações foram convidadas oficialmente para acompanhar o pleito de 2026: Organização dos Estados Americanos (OEA), Parlamento do Mercosul (Parlasul), União Europeia, Liga dos Estados Árabes, Rede dos Órgãos de Jurisdição e Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa, União Interamericana de Organismos Eleitorais e Rede Mundial de Justiça Eleitoral.
O TSE informa que as missões poderão acompanhar etapas como auditorias, preparação das urnas eletrônicas, votação, apuração e totalização dos votos. A Corte afirma que a participação internacional busca ampliar a transparência e o intercâmbio de informações sobre o sistema eleitoral brasileiro.
A programação ocorre a dois dias do primeiro turno, marcado para domingo (4), quando os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher presidente, governadores, senadores e deputados.
Missões internacionais
O acompanhamento estrangeiro faz parte de uma iniciativa mantida pelo TSE há diferentes ciclos eleitorais. De acordo com a Corte, o programa permite que autoridades eleitorais e especialistas conheçam procedimentos relacionados à preparação e à execução das eleições brasileiras.
