O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou hoje (2) que a desinformação é uma preocupação que está “generalizada” em todo o mundo. Ele citou o receio de “ataque às instituições” e mencionou que a Corte Eleitoral atuou para fazer acordos com as plataformas digitais para o combate às fake news.
A declaração ocorreu a dois dias do primeiro turno das eleições, durante evento no TSE com representantes de cortes eleitorais estrangeiras, universidades, centros de pesquisa e organismos internacionais que acompanham o processo eleitoral brasileiro.
Entre os convidados estão representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) e especialistas eleitorais do Carter Center, organização internacional dos Estados Unidos.
“Esta questão da desinformação, das fake news e das redes sociais nós sabemos que é uma preocupação generalizada hoje no mundo. E os ataques às instituições, como as fake news, e a necessidade da sociedade se defender daquilo que infelizmente como toda novidade tem um lado bom mas também tem como ferramenta a possibilidade do uso para alguma coisa ruim”, disse Toffoli.
O ministro também citou os acordos firmados entre a Justiça Eleitoral e plataformas digitais para combater conteúdos considerados falsos durante as eleições. Toffoli atribuiu ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, a condução das negociações.
“O ministro presidente Nunes Marques estabeleceu esses acordos dentro de um marco que também foi definido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do qual fui relator”, pontuou Toffoli. “Nós conseguimos administrar isso com acordos feitos com as plataformas.”
Caso envolvendo Flávio Bolsonaro
A manifestação ocorre durante uma semana em que o TSE manteve uma determinação do ministro André Mendonça para retirar publicações consideradas fake news sobre uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro (PL) de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Nesta sexta-feira (2), Mendonça também enviou orientações às plataformas sobre quais conteúdos devem ser removidos em cumprimento à decisão.
O Programa de Convidados Internacionais é realizado pela Justiça Eleitoral desde 2010. A iniciativa apresenta a autoridades estrangeiras informações sobre a organização, o planejamento e a execução das eleições brasileiras.
Nunes Marques cancela participação
Nunes Marques tinha presença prevista na abertura do evento, mas cancelou a participação minutos antes. Segundo a assessoria de imprensa do TSE, o ministro alegou indisposição e suspendeu as agendas previstas para a manhã desta sexta-feira.
Nas últimas semanas, Nunes Marques também passou a ser citado em mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Uma das conversas menciona um suposto esquema relacionado a processos sobre precatórios que envolveriam contratos do Banco Master. O advogado Kevin Marques, filho do presidente do TSE, também aparece nas mensagens.
Nunes Marques nega as acusações.
