O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou há pouco, de ofício, que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) investiguem uma “aparente onda de ataques” contra imagens religiosas registrada nos últimos meses em diferentes partes do país.
Segundo Dino, relatos recebidos pelo STF indicam a possível ocorrência de uma série de crimes. “Temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”, afirmou.
A determinação foi dada no mesmo processo em que Dino, no último domingo (27), cassou decisão do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, relacionada a posts falsos que associam o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, a um projeto de lei que previa a retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
“Após a minha decisão proferida no último domingo visando preservar a liberdade religiosa – especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida – chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, afirmou o magistrado na decisão.
A decisão de Dino pode ser explorada por Lula (PT), que disputa a reeleição neste ano, como demonstração de que um ministro indicado por ele “atua” em defesa de “imagens religiosas”, justamente em meio à disputa eleitoral e à exploração do tema religioso na campanha.
Os casos mencionados por Dino foram registrados em Salvador (BA), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Jatiúca, bairro de Maceió (AL), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
Entre os episódios citados pelo ministro estão: “Paróquia de Salvador é alvo de vandalismo e imagem religiosa é destruída”; “Vândalos destroem imagens de santos em loja de Londrina”; “Imagens sacras são destruídas dentro da Catedral de São Pedro, em Rio Grande”; “Imagem de Nossa Senhora é alvo de vandalismo na Jatiúca”; “Terreiro de umbanda na Grande BH é alvo de vandalismo”; “Homem quebra imagem de Nossa Senhora Aparecida com machado emcapela de MT: ‘a mando de espíritos’”; “Mãe de santo denuncia pastor por destruir assentamento de Exu em terreiro na Bahia”; “Imagem de Nossa Senhora Aparecida é incendiada e destruída às margens da BR-163, em Novo Progresso”.
*Matéria em atualização
