O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a Polícia Federal a acessar e utilizar informações apreendidas em uma operação da Polícia Civil de São Paulo contra a produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão atende a um pedido da PF e permite que o material obtido durante as buscas seja compartilhado com a investigação que apura a origem e a destinação de recursos públicos relacionados à produção do longa.
A operação da Polícia Civil foi realizada em junho e teve como alvo Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up Entertainment, empresa responsável pelo filme, e presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB). As autoridades paulistas investigavam suspeitas de fraudes e desvios de recursos públicos em um contrato firmado entre a ONG e a Prefeitura de São Paulo.
Durante a ação, foram cumpridos mandados de busca nas sedes do ICB e da Go Up Entertainment, além de endereços residenciais ligados à produtora.
Embora as apurações tenham objetos diferentes, a Polícia Federal pretende utilizar os dados apreendidos para avançar na investigação conduzida no STF sobre o financiamento de “Dark Horse”.
PF apura origem de recursos do filme
A investigação federal busca esclarecer se recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas a entidades relacionadas ao projeto foram utilizados para financiar a produção do filme sobre Bolsonaro.
O caso envolve cinco parlamentares. Entre eles está o deputado federal Mário Frias (PL-SP), que destinou R$ 2 milhões em emendas, em 2024, ao Instituto Conhecer Brasil.
Frias já afirmou que os recursos indicados para a entidade não foram utilizados na produção de “Dark Horse”.
O compartilhamento autorizado por Dino amplia o conjunto de documentos e informações disponíveis aos investigadores federais. O material poderá ser analisado em conjunto com outros elementos já reunidos no inquérito.
Ancine também foi acionada
A investigação da PF também avançou sobre os registros oficiais da produção. Em 18 de agosto, a corporação solicitou à Agência Nacional do Cinema (Ancine) informações sobre “Dark Horse”.
A agência foi questionada sobre o registro da obra, responsáveis pela produção, eventuais procedimentos administrativos e a existência de incentivos fiscais, recursos públicos federais ou outros mecanismos de financiamento relacionados ao filme.
A Ancine informou que recebeu a requisição e que prestará as informações dentro do prazo solicitado.
A agência também mantém um processo administrativo contra a Go Up Entertainment por suspeita de realização de filmagens de uma obra estrangeira no Brasil sem comunicação prévia à autoridade reguladora.
Segundo a Ancine, produções internacionais realizadas em território brasileiro precisam seguir regras específicas e estar vinculadas a uma empresa registrada na agência. O processo ainda está em andamento.
