O governo federal anunciou agora há pouco (6) novas medidas para conter a alta do diesel. Em coletiva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que haverá subvenção de R$ 0,80 por litro para produtores nacionais.
O pacote reúne três tipos de subsídio. Um de R$ 0,32 por litro já anunciado anteriormente, outro de R$ 1,20 por litro envolvendo ICMS e importação, dividido entre União e estados, e a nova subvenção de R$ 0,80 para produção nacional.
O impacto estimado da nova ajuda é de R$ 6 bilhões em dois meses.
O governo também confirmou que 25 estados aderiram ao programa.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que as medidas terão validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação.
Segundo ele, o custo do programa envolvendo ICMS pode chegar a R$ 4 bilhões no período.
O governo também anunciou isenção de tributos federais sobre o diesel, com impacto estimado de R$ 0,02 por litro.
Além disso, será zerado o PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel.
As medidas serão formalizadas por medida provisória e decretos.
No caso do diesel importado, a subvenção será de R$ 1,20 por litro, com divisão de custos entre União e estados. Em contrapartida, importadores deverão ampliar a oferta e repassar o benefício ao consumidor.
Para o diesel nacional, a subvenção terá custo estimado de R$ 3 bilhões por mês.
O governo também informou que a isenção sobre o biodiesel será compensada com aumento do IPI, com previsão de arrecadação de R$ 1,2 bilhão.
As ações entram em vigor com a publicação da medida provisória.
Pontos de atenção sobre o pacote
O conjunto de medidas adotadas pelo governo Lula envolve impacto fiscal elevado. As subvenções diretas e a renúncia de receitas somam bilhões de reais em curto período, o que amplia a pressão sobre as contas públicas.
Especialistas ouvidos pela equipe deste site já haviam apontado que as ações têm caráter temporário. O prazo inicial de dois meses indica que o efeito depende da continuidade dos aportes, sem alteração dos fatores estruturais que influenciam o preço do combustível, como mercado internacional e câmbio.
Além disso, o impacto ao consumidor tende a ser limitado. A redução estimada por litro representa diferença pequena frente ao custo total do combustível.
