regra

Uma nova resolução do Conselho de Justiça Federal (CJF), publicada no Diário Oficial da União, está gerando debate ao permitir que magistrados …

Cometer infrações de trânsito é algo que pode acontecer com qualquer motorista. Mas o que muitos ainda não sabem é que existe …

Em 2019, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 871. O objetivo era impedir descontos não autorizados em …

Por Renato Cunha Lima Em 2019, o Brasil assistiu ao lançamento de uma ofensiva contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social …

 Futebol está ficando cada vez mais chato. Muito nhê nhê nhê – reclamou Neymar. O ofício assinado por Rodrigo Cintra, presidente da …

Foto – Andressa Anholete/STF Nova decisão amplia a competência da Corte para continuar com processos, mesmo depois do fim do mandato dos …

Foto – reprodução/ABL O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil …

A Lei 14.071/2020, frequentemente referida como Lei do Farol Baixo, foi promulgada no Brasil com o intuito claro de melhorar a segurança …

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode rever uma regra, definida há dois anos, para manter a validade de votos deixados por ministros …

Presidente do Supremo cita o caso em que um fumante deu palestra com cigarro acesso alegando que a placa de proibido fumar …