obrigar

Mais uma vez, um partido nanico recorre ao Supremo Tribunal Federal para pressionar o Congresso a legislar sobre uma questão tributária. E …

Uma proposta de reforma do Código Civil brasileiro, que será discutida pelo Senado, pretende mudar as regras sobre reconhecimento de paternidade. Se for aprovada, …

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) visando obrigar a Meta a manter a sua política de …

Ministros do STF acolheram pedido do PT, sobre ‘saúde trans’, apresentado na gestão Bolsonaro Na quinta-feira 28, o Supremo Tribunal Federal (STF) …

Marlene Mattos não costuma rebater as declarações feitas sobre ela, mas após Cátia Paganote revelar, em “A Grande Conquista”, que todas as …

O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) concordou com um pedido da TV Gazeta, de Alagoas, para que a Globo seja obrigada a renovar …

O Projeto de Lei (PL) 8889/17, que deve ser votado na semana de 6 de novembro, fará a Netflix investir cerca de …

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa a indenizar um funcionário que era obrigado a usar um sistema biométrico para acessar o …

Foto: Ed Alves/CB/D.A Press. ​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, indeferiu uma liminar para que o ministro …

Foto: TVBrasilGov via YouTube A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, expediu medida cautelar para obrigar o Google a deixar …