O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou na terça-feira 8, o mandato do prefeito de Barueri, Beto Piteri (Republicanos). A vice-prefeita, …
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), por 5 votos a 2, nesta quinta-feira …
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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe anulou, nesta quarta-feira (18), os cerca de 137 mil votos obtidos no estado pelo …
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TRE-RS cassa mandato de Maurício Marcon por fraude à cota de gênero – Paulo Figueiredo
by adminby adminDecisão unânime aponta suposto uso de candidatura laranja pelo partido Podemos para fraudar a cota de gênero nas eleições de 2022 O …
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Alexandre de Moraes cassa sentença que reconheceu erro judicial dele mesmo e manda cnj investigar juiz federal – Paulo Figueiredo
by adminby adminFoto: Alisson Sales/Fotorua O ministro Alexandre de Moraes, do STF, cassou a sentença de um juiz federal do Paraná que condenou a …
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André Mendonça dá ‘bronca’ e cassa a palavra de advogada durante audiência: “Não tem decoro”
by adminby adminPor meio de uma audiência de conciliação sobre a Lei de Pesca do Estado de Mato Grosso, realizada em 2 de abril, …
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Foto: Wagner Guimarães/Reprodução Na última terça-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, decidiu de …
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O TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral de Roraima) decidiu na 2ª feira (22.jan.2024), por 5 votos a 2, cassar o mandato do governador …
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Moraes cassa decisão do STJ e pena de prisão para ladrão de celular é restabelecida para quatro anos
by adminby adminO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido do Ministério Público de São Paulo e cassou um acórdão do …
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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil. A cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), foi confirmada nesta terça-feira (21/11) durante julgamento no Tribunal …