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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deu a autoriza\u00e7\u00e3o para o desembolso de R$ 20,5 bilh\u00f5es em emendas de bancada, individuais e de comiss\u00e3o, com a condi\u00e7\u00e3o de que sejam empenhadas at\u00e9 30 de junho deste ano. A decis\u00e3o foi oficializada por meio de decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) na noite de quinta-feira (22), ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com l\u00edderes da C\u00e2mara dos Deputados, na qual o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tamb\u00e9m estava presente.<\/p>\n
Os valores devem ser empenhados at\u00e9 o final de junho para cumprir o prazo estabelecido pela lei eleitoral, devido \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais marcadas para 6 de outubro. Ap\u00f3s o pleito, o processo de execu\u00e7\u00e3o das emendas e despesas discricion\u00e1rias retoma seu curso normal de pagamento, a menos que haja a necessidade de bloqueio ou contingenciamento or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n
O decreto prev\u00ea o pagamento, at\u00e9 o final de 2024, de R$ 25,1 bilh\u00f5es em emendas individuais, R$ 11 bilh\u00f5es em emendas de comiss\u00e3o e R$ 8,6 bilh\u00f5es em emendas de bancada. A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destaca que qualquer solicita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o no cronograma autorizado pelo governo dever\u00e1 ser negociada com o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha.<\/p>\n
Antes da publica\u00e7\u00e3o no DOU, Padilha j\u00e1 havia assegurado o compromisso do governo em seguir um cronograma para liberar R$ 14,5 bilh\u00f5es de emendas do Congresso nas \u00e1reas da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social at\u00e9 30 de junho. Essas declara\u00e7\u00f5es foram feitas ap\u00f3s uma reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto com o deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024, e com a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO).<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o Executivo comprometeu-se a cumprir o cronograma estabelecido pelo Parlamento durante a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) em dezembro passado. Na ocasi\u00e3o, deputados e senadores determinaram que a transfer\u00eancia dos recursos fosse realizada at\u00e9 30 de junho deste ano. Embora o trecho tenha sido inicialmente vetado por Lula, a garantia do pagamento das emendas at\u00e9 essa data visa facilitar o di\u00e1logo com os deputados e possibilitar a aprova\u00e7\u00e3o de pautas de interesse, especialmente projetos voltados \u00e0 \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o do cronograma de pagamento de emendas no Di\u00e1rio Oficial ocorreu ap\u00f3s um \u201chappy hour\u201d no Pal\u00e1cio da Alvorada, onde o ex-presidente Lula se encontrou com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e representantes de partidos aliados ao governo.<\/p>\n
Al\u00e9m dos pol\u00edticos mencionados na mat\u00e9ria original, estiveram presentes na reuni\u00e3o os ministros Luciana Santos (Ci\u00eancia e Tecnologia), Paulo Pimenta (Comunica\u00e7\u00e3o Social) e Rui Costa (Casa Civil).<\/p>\n
Ap\u00f3s a conversa com Lula, o l\u00edder do PSB na C\u00e2mara, deputado Gerv\u00e1sio Maia (PB), relatou que o ex-presidente expressou gratid\u00e3o pelo desempenho dos deputados ao longo de 2023 e comprometeu-se a fortalecer o di\u00e1logo com o Congresso.<\/p>\n
\u201cEle [Lula] vai manter uma proximidade maior, vai dialogar mais. Vai ser meio que uma rotina para poder estar dialogando mais de perto, entender o que acontece em cada regi\u00e3o do deputado\u201d, disse o deputado.<\/p>\n
Pautas priorit\u00e1rias para o governo, no entanto, n\u00e3o foram debatidas. Segundo o l\u00edder, medidas espec\u00edficas ser\u00e3o discutidas com Haddad na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n