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foto: reprodu\u00e7\u00e3o <\/p>\n
Maioria da 6\u00aa turma do STJ declarou nula decis\u00e3o de busca e apreens\u00e3o, assim como as provas obtidas ilegalmente a partir dela, em escrit\u00f3rio de advocacia. Al\u00e9m de ser considerada uma determina\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica, a busca foi realizada sem a presen\u00e7a de representante da OAB.\u00a0<\/p>\n
No caso, durante investiga\u00e7\u00f5es realizadas nas opera\u00e7\u00f5es Medell\u00edn, Anjos Ca\u00eddos, Oriente e Infiltrados, destinadas a apurar os crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, associa\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de drogas e lavagem de dinheiro, foi expedido mandado de busca e apreens\u00e3o cumprido na casa de advogado, que tamb\u00e9m utilizava o local como escrit\u00f3rio.<\/p>\n
A defesa alegou que o advogado sofreu constrangimento ilegal devido a um mandado considerado \u201camplo, gen\u00e9rico e irrestrito\u201d, desprovido de fundada suspeita. Al\u00e9m disso, durante a busca, n\u00e3o houve a presen\u00e7a de um representante da OAB, e materiais irrelevantes aos crimes investigados foram retirados do escrit\u00f3rio.<\/p>\n
O tribunal de origem n\u00e3o conheceu do pedido de HC, pois o considerou instrumento impr\u00f3prio para revers\u00e3o de decis\u00e3o. Segundo o tribunal, a an\u00e1lise de suposta nulidade dependeria de avalia\u00e7\u00e3o de provas.\u00a0<\/p>\n
Irresignado, o acusado recorreu ao STJ.<\/p>\n
Fonte: www.migalhas.com.br\u00a0<\/p>\n<\/div>\n