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Ap\u00f3s o recesso de carnaval, o Senado imp\u00f4s um novo rev\u00e9s ao governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, logo na primeira vota\u00e7\u00e3o, ao aprovar nesta ter\u00e7a-feira um projeto que encerra a pr\u00e1tica da \u201csaidinha\u201d de presos em datas comemorativas. O projeto recebeu 62 votos a favor e apenas 2 contra.<\/p>\n
Contrariando a posi\u00e7\u00e3o do governo, o projeto foi relatado pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) e incluiu uma emenda do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR), ambos destacados advers\u00e1rios pol\u00edticos do PT na Casa. O texto agora retorna \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, onde passar\u00e1 por uma nova vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar dos esfor\u00e7os nos bastidores para bloquear a aprova\u00e7\u00e3o da medida, o governo n\u00e3o obteve sucesso. No plen\u00e1rio, at\u00e9 mesmo senadores da base governista votaram a favor.<\/p>\n
O ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 pol\u00edtica de encarceramento em massa e j\u00e1 expressou sua oposi\u00e7\u00e3o a esse tipo de medida no passado, como em seu discurso de posse. Durante sua presid\u00eancia no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ele foi respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias de cust\u00f3dia, que reavaliavam pris\u00f5es em flagrante em at\u00e9 24 horas.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reconheceu que legendas da base orientaram a favor do projeto, mas afirmou que, mesmo assim, n\u00e3o daria orienta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel e liberou a bancada.<\/p>\n
\u2013A \u00fanica coisa que me sobra aqui \u00e9 liberar a bancada do governo na medida em que, eu n\u00e3o gosto da ideia de liberar, mas eu tamb\u00e9m n\u00e3o vou conflitar com todos os l\u00edderes que j\u00e1 encaminharam, ent\u00e3o, o governo nesse caso vai liberar e eu vou explicar para o governo qual foi a posi\u00e7\u00e3o que aconteceu\u2013afirmou Wagner.<\/p>\n
Ele disse que n\u00e3o houve orienta\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sobre vetar o projeto.<\/p>\n
O l\u00edder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), liberou a bancada do partido e defendeu que a medida fosse ainda mais restritiva do que prop\u00f4s a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Partidos da base do governo, como o Uni\u00e3o Brasil e o PDT foram favor\u00e1veis ao projeto. O PSB e o PT liberaram sua bancada.<\/p>\n
\u2013 O PDT faz o encaminhamento sim, pelos nossos estados, mas que tenhamos um debate \u2013 disse a senadora Leila Barros (PDT-DF).<\/p>\n
O Pal\u00e1cio do Planalto ainda avalia a possibilidade de Lula vetar a medida caso o texto passe novamente pela C\u00e2mara. Segundo o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, por\u00e9m, um eventual veto ainda n\u00e3o foi discutido.<\/p>\n
\u2014 A gente n\u00e3o trabalha com \u201cse\u201d nem com \u201ccaso\u201d. Tem um projeto que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o ainda. O governo e os l\u00edderes v\u00e3o debater \u2014 disse Padilha, antes da aprova\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n
Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que detentos com bom comportamento no regime semiaberto possam temporariamente deixar a pris\u00e3o para visitar familiares durante os feriados, participar de atividades que contribuam para sua reintegra\u00e7\u00e3o social e frequentar cursos.<\/p>\n
No entanto, o projeto relatado por Fl\u00e1vio Bolsonaro prop\u00f5e a exclus\u00e3o das duas primeiras possibilidades. Durante a an\u00e1lise no Senado, Fl\u00e1vio Bolsonaro acatou uma emenda apresentada por Moro, que modifica o texto para permitir que os presos saiam para frequentar cursos supletivos profissionalizantes, de ensino m\u00e9dio ou superior. A emenda tamb\u00e9m estipula que essa autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplique a presos condenados por \u201ccrime hediondo\u201d ou por crimes praticados com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a \u00e0 pessoa.<\/p>\n
\u2014 O Senado \u2013 como acredito que far\u00e1, aprovar\u00e1 esse projeto \u2013 d\u00e1 uma bela resposta \u00e0 sociedade em mostrar que n\u00e3o estamos ausentes do debate, que n\u00e3o vamos nos omitir em discutir a seguran\u00e7a p\u00fablica neste pa\u00eds\u2014 afirmou Moro.<\/p>\n
O tema \u00e9 uma bandeira de parlamentares de direita, que defendem uma pol\u00edtica penal mais dura para evitar que condenados por crimes possam ser reintegrados \u00e0 sociedade antes de cumprirem suas penas. A morte de um policial militar em janeiro deste ano, em Minas Gerais, reacendeu o debate.<\/p>\n
O sargento Roger Dias da Cunha, de 29 anos, foi baleado por um fugitivo que n\u00e3o voltou para a cadeia ap\u00f3s a sa\u00edda tempor\u00e1ria de Natal. Fl\u00e1vio Bolsonaro anunciou que, caso seja sancionada, a lei levar\u00e1 o nome do policial militar.<\/p>\n
Na \u00e9poca, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso precisava alterar a lei que trata das \u201csaidinhas\u201d de presidi\u00e1rios durante feriados. Na rede social X (antigo Twitter), Pacheco escreveu que o crime cometido \u201c\u00e9 de gravidade acentuada e gerou a todos grande perplexidade e tristeza\u201d. O presidente do Senado ainda citou outros casos de viol\u00eancia contra policiais e disse que a situa\u00e7\u00e3o pede um rea\u00e7\u00e3o do Congresso, que segundo ele, deve promover mudan\u00e7as na lei que delimita as \u201csaidinhas\u201d de fim de ano para presidi\u00e1rios.<\/p>\n
O projeto tramita no Congresso h\u00e1 14 anos e foi aprovado pela C\u00e2mara em 2022. O Senado aprovou a urg\u00eancia do texto na semana anterior ao carnaval, em uma vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica ( quando n\u00e3o h\u00e1 a contagem de votos individuais) que durou 48 segundos.<\/p>\n
\u201cA \u2018saidinha\u2019 falha com as v\u00edtimas e compromete nossa seguran\u00e7a. N\u00e3o podemos tolerar mais impunidade. Apoio firme ao projeto que encerra essa brecha. A justi\u00e7a n\u00e3o pode ser opcional\u201d, escreveu o senador Nelson Trad (PSD-MS), nas redes sociais antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Criminalistas, contudo, criticam o projeto e afirmam que a medida \u00e9 ineficiente.<\/p>\n
\u2014 A medida \u00e9 antiquada e ineficiente. Descumpre a finalidade prec\u00edpua, a ressocializa\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade. A medida parece visada para retroalimentar o crime organizado que precificar\u00e1 seus componentes. Talvez, o intuito seja outro \u2014 afirmou Thiago Turbay, advogado criminalista e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Boaventura Turbay Advogados.<\/p>\n
O doutor em Direito Constitucional pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Rubens Be\u00e7ak, diz que a efetividade das \u201csaidinhas\u201d \u00e9 uma unanimidade para profissionais e estudiosos do direito penal e criminal. Be\u00e7ak diz que o benef\u00edcio serve como um incentivo para o bom comportamento de detentos e que a taxa de fugas \u00e9 consideravelmente baixa.<\/p>\n
\u2014 Eu acho que tem algo que n\u00e3o se fala muito, \u00e9 de que com a saidinha uma parcela pequena n\u00e3o retorna, cerca de menos de 5%, mas esse fator gera uma sensa\u00e7\u00e3o de descren\u00e7a no sistema a m\u00e9dio e longo prazo, por parte da popula\u00e7\u00e3o \u2014 observou.<\/p>\n
Segundo ele, essa sensa\u00e7\u00e3o leva a popula\u00e7\u00e3o a desacreditar da aplica\u00e7\u00e3o de penas no sistema prisional brasileiro.<\/p>\n
\u2014 Se a popula\u00e7\u00e3o tem uma sensa\u00e7\u00e3o de que uma parcela desses presos n\u00e3o voltam e que cometem crimes e incide no il\u00edcito novamente, isso gera uma defasagem na cren\u00e7a da aplica\u00e7\u00e3o da pena pela Justi\u00e7a.<\/p>\n