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Com base em informa\u00e7\u00f5es da Folha de S. Paulo, a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, tomou uma decis\u00e3o significativa: derrubou uma norma que exigia processo seletivo, impessoalidade e vetava nepotismo nas contrata\u00e7\u00f5es da pasta.<\/p>\n
Essa regra afetava a escolha de funcion\u00e1rios em parcerias estabelecidas pela Sa\u00fade com institui\u00e7\u00f5es como a Fiotec, funda\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 Fiocruz. Segundo a Folha, o minist\u00e9rio utilizava bolsas e consultorias concedidas nesses projetos para preencher lacunas causadas pela falta de servidores concursados, dificultando a transpar\u00eancia na lista de contratados.<\/p>\n
A ministra revogou trechos da portaria 4.833, editada no pen\u00faltimo dia da gest\u00e3o Jair Bolsonaro (PL) em maio de 2023. Essa portaria determinava que as contrata\u00e7\u00f5es deveriam ocorrer ap\u00f3s processo seletivo, com ampla divulga\u00e7\u00e3o das qualifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas exigidas para os cargos.<\/p>\n
As regras tamb\u00e9m indicavam que bolsistas e consultores tinham empregos tempor\u00e1rios e precisavam cumprir metas dos projetos. No entanto, membros atuais e de gest\u00f5es passadas do minist\u00e9rio afirmam que a escolha dos nomes era feita internamente, sem transpar\u00eancia.<\/p>\n
O minist\u00e9rio, em resposta \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), alega que a sele\u00e7\u00e3o dos profissionais cabe \u00e0s institui\u00e7\u00f5es parceiras e que n\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo desses funcion\u00e1rios com a Sa\u00fade.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a ministra tamb\u00e9m revogou a norma que impedia a concess\u00e3o de bolsas a quem j\u00e1 tinha emprego na Sa\u00fade, enfatizando princ\u00edpios como legalidade, impessoalidade, publicidade, razoabilidade, proporcionalidade e efici\u00eancia na sele\u00e7\u00e3o para cargos.<\/p>\n
A mesma portaria exigia que o minist\u00e9rio mantivesse atualizada a base de dados de contratados. No entanto, a pasta alega n\u00e3o ter esses dados em m\u00e3os, mesmo ap\u00f3s a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) determinar a entrega da lista de funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Integrantes da atual gest\u00e3o consideram a portaria uma armadilha deixada no fim do governo Bolsonaro, enquanto a equipe anterior n\u00e3o teria apresentado a ideia \u00e0 equipe de transi\u00e7\u00e3o. Autoridades do governo Lula (PT) veem a medida como exposi\u00e7\u00e3o do uso desses bolsistas na rotina da Sa\u00fade.<\/p>\n
T\u00e9cnicos que acompanharam a edi\u00e7\u00e3o da portaria desfeita pela ministra afirmam que havia cobran\u00e7as de \u00f3rg\u00e3os de controle para a Sa\u00fade adotar processos seletivos e concursos p\u00fablicos. Em 2012, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal apontou desvio de finalidade das bolsas e consultorias, recomendando que profissionais com contratos tempor\u00e1rios n\u00e3o representassem a pasta em eventos e reuni\u00f5es. Em 2017, a Procuradoria refor\u00e7ou a necessidade de mudan\u00e7a de postura da Sa\u00fade, destacando que bolsistas e consultores desempenham fun\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias de servidores p\u00fablicos do quadro.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade justificou a revoga\u00e7\u00e3o dos trechos da portaria por \u201craz\u00f5es operacionais\u201d. Segundo a pasta, as regras anteriores presumiam que os Termos de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TEDs) serviriam apenas para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, o que n\u00e3o refletia a realidade. Essas rotinas burocr\u00e1ticas dificultavam a celebra\u00e7\u00e3o de novos termos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de familiares sem fundamento moral tamb\u00e9m foi mencionada. A altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o exime o Minist\u00e9rio de seus deveres constitucionais.<\/p>\n
O ex-ministro Queiroga negou que a portaria fosse uma \u201carmadilha\u201d. Ele afirmou que seu objetivo era disciplinar as Transfer\u00eancias Extraordin\u00e1rias Descentralizadas (TEDs), que se tornaram rotina, especialmente para a contrata\u00e7\u00e3o de recursos humanos.<\/p>\n
A depend\u00eancia de bolsistas, herdada de gest\u00f5es anteriores, preocupa o governo. A divulga\u00e7\u00e3o dos contratados pode ser usada como muni\u00e7\u00e3o em processos trabalhistas, evidenciando o v\u00ednculo com o minist\u00e9rio.<\/p>\n
Dados revelados pela Sa\u00fade via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o mostram que, em 2015, cerca de 3.000 servidores concursados ou comissionados atuavam na administra\u00e7\u00e3o da pasta em Bras\u00edlia. Esse n\u00famero caiu para cerca de 2.100 em novembro de 2023.<\/p>\n
Em 2021, sob o governo Bolsonaro, o minist\u00e9rio divulgou parte da lista de bolsistas e consultores, com mais de 2.500 nomes e sal\u00e1rios mensais totalizando R$ 16,3 milh\u00f5es. O pagamento mais alto chegava a R$ 12 mil.<\/p>\n
A falta de transpar\u00eancia em alguns cargos levou a situa\u00e7\u00f5es controversas. Por exemplo, o jornalista Jos\u00e9 Camapum, primo da esposa do secret\u00e1rio-executivo da Sa\u00fade, recebe cerca de R$ 8.000 para atuar na Ouvidoria do minist\u00e9rio. Ele ganha mais do que os colegas, pois sua bolsa originalmente era destinada a um setor com sal\u00e1rio mais alto.<\/p>\n
A regra revogada por N\u00edsia n\u00e3o impediria essa contrata\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que Camapum n\u00e3o \u00e9 parente pr\u00f3ximo de Barbosa. A Sa\u00fade afirma que o jornalista \u00e9 respons\u00e1vel pela comunica\u00e7\u00e3o da Ouvidoria desde julho de 2023 e tem mais de 40 anos de atua\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Outro exemplo \u00e9 o dentista Marcelo Haas Villas B\u00f4as, filho do general Villas B\u00f4as, que atuou como bolsista no minist\u00e9rio de 2020 a janeiro de 2023, com sal\u00e1rio de cerca de R$ 7.500. Parte de seu trabalho envolvia representar a Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena em reuni\u00f5es sobre a Covid.<\/p>\n
Ainda h\u00e1 funcion\u00e1rios n\u00e3o concursados desempenhando fun\u00e7\u00f5es importantes. Em 2021, William Amorim Santana, consultor contratado pela Opas, apontou erros no processo de compra da vacina indiana Covaxin. E o coronel Nivaldo Alves de Moura Filho, exonerado do cargo comissionado de diretor, passou a receber R$ 11 mil como bolsista da Fiotec em maio de 2021.<\/p>\n
A Fiotec, funda\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 Fiocruz, afirma que os bolsistas atuam em projetos com prazo determinado, vinculado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n<\/div>\n