{"id":5981,"date":"2024-05-17T21:43:44","date_gmt":"2024-05-17T21:43:44","guid":{"rendered":"https:\/\/tvfloridausa.com\/inscreva-se\/2024\/05\/17\/agu-quer-criar-linha-direta-da-censura-com-redes-sociais\/"},"modified":"2024-05-17T21:44:50","modified_gmt":"2024-05-17T21:44:50","slug":"agu-quer-criar-linha-direta-da-censura-com-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvfloridausa.com\/inscreva-se\/2024\/05\/17\/agu-quer-criar-linha-direta-da-censura-com-redes-sociais\/","title":{"rendered":"AGU quer criar linha direta da censura com redes sociais"},"content":{"rendered":"


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Daniel Estev\u00e3o\/AscomAGU<\/em><\/p>\n

\u00d3rg\u00e3o reuniu empresas e apresentou proposta que visa a intensificar e tornar mais c\u00e9lere o combate ao que considera desinforma\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

No \u00faltimo dia 10, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) se reuniu com representantes das principais redes sociais e aplicativos de mensagens que atuam no Brasil. Apresentou a eles um\u00a0\u201cprotocolo de inten\u00e7\u00f5es\u201d<\/em>, que visa a criar um canal direto entre o governo e as empresas, com o objetivo de\u00a0\u201ccombater a desinforma\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>.\u00a0<\/p>\n

\u201cN\u00f3s convidamos as plataformas para que assinassem conosco um protocolo de inten\u00e7\u00f5es, e este protocolo de inten\u00e7\u00f5es visa justamente ter uma atua\u00e7\u00e3o mais intensiva, mais c\u00e9lere, mais efetiva no combate ao conte\u00fado desinformacional\u201d<\/em>, disse o advogado-geral da Uni\u00e3o Jorge Messias (foto) \u00e0\u00a0ag\u00eancia de not\u00edcias estatal<\/a>.\u00a0<\/p>\n

Segundo Messias, a classifica\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados seria feita pelo governo\u00a0\u201cem parceria com ag\u00eancias de checagem\u201d<\/em>. Al\u00e9m disso, as plataformas fariam a remo\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados\u00a0\u201ca partir de algoritmos pr\u00f3prios, de atua\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica interna, a partir dos pr\u00f3prios termos de uso\u201d<\/em>.\u00a0<\/p>\n

Falta de transpar\u00eancia<\/h2>\n

Parece seguro? N\u00e3o \u00e9, nem de longe.<\/p>\n

Faltou dizer o mais importante: como os cidad\u00e3os comuns v\u00e3o acompanhar a conversa que acontece nesse\u00a0\u201ccanal direto\u201d<\/em>. A participa\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias de checagem no processo de forma nenhuma assegura que os conte\u00fados classificados como\u00a0\u201cdesinformacionais\u201d<\/em>\u00a0n\u00e3o s\u00e3o aqueles que simplesmente desagradam ao governo.\u00a0Existem ag\u00eancias bastante alinhadas \u00e0 vis\u00e3o de mundo petista.<\/p>\n

H\u00e1 outros por\u00e9ns.<\/p>\n

Escudo<\/h2>\n

A iniciativa da AGU acontece contra\u00a0o pano de fundo das enchentes no Rio Grande do Sul, mas deve se perpetuar depois da emerg\u00eancia. Falsas ou verdadeiras, as informa\u00e7\u00f5es que circulam sobre a trag\u00e9dia ga\u00facha atraem a aten\u00e7\u00e3o de muitos. Em tempos de \u201cnormalidade\u201d n\u00e3o ser\u00e1 assim.\u00a0<\/p>\n

Na modorra do dia a dia, essa linha privilegiada do governo com as redes pode facilmente se transformar num espa\u00e7o de lobby pela censura de conte\u00fados inc\u00f4modos, sem nenhuma visibilidade, no escurinho de Bras\u00edlia.\u00a0\u00a0<\/p>\n

A ideia de que a remo\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita a pedido do Estado, mas \u201ca partir de atua\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica interna\u201d das empresas, poder\u00e1 se converter em escudo contra acusa\u00e7\u00f5es de interfer\u00eancia no debate p\u00fablico.\u00a0 Se as plataformas enxergarem vantagens nesse arranjo \u2013 como uma redu\u00e7\u00e3o nos gastos com advogados, por exemplo \u2013 podem facilmente se adaptar a ele.\u00a0<\/p>\n

Burocracias da verdade<\/h2>\n

Como observou a\u00a0Folha de S. Paulo<\/em>\u00a0em\u00a0reportagem sobre o tema, o esquema proposto pela AGU tem parentesco com aquele implantado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tamb\u00e9m criou um batfone (estou me referindo \u00e0 s\u00e9rie do Batman dos anos 60: havia um telefone conectando a sua caverna ao gabinete do comiss\u00e1rio de pol\u00edcia) com as redes sociais.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m disso, tanto TSE quanto AGU criaram estruturas pr\u00f3prias para vigiar a comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nas redes: a Assessoria Especial de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o no primeiro caso e a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, no segundo.\u00a0<\/p>\n

Uma proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais foi barrada no Congresso no ano passado, pois previa a cria\u00e7\u00e3o de um organismo federal com fun\u00e7\u00f5es mal definidas, que poderia transformar-se num Minist\u00e9rio da Verdade.\u00a0<\/p>\n

Tanto o poder Judici\u00e1rio quanto o Executivo j\u00e1 burlaram esse bloqueio. Criaram por conta pr\u00f3pria um Tribunal e uma Procuradoria da Verdade. Quem se preocupa com a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o pode dormir no ponto ou se fingir de morto.<\/p>\n

O Antagonista <\/p>\n<\/div>\n


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