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O AliExpress alega que, caso o Programa Mover seja aprovado com o texto que inclui a taxa\u00e7\u00e3o de produtos importados por plataformas digitais, os itens ser\u00e3o taxados em 92%, representando a maior taxa praticada em todo o mundo. A empresa se refere ao Projeto de Lei do deputado Atila Lira (PP-PI), que cria o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover) e busca isonomia tribut\u00e1ria entre a taxa\u00e7\u00e3o sobre produtos brasileiros e os importados.<\/p>\n
A empresa argumenta que essa mudan\u00e7a ter\u00e1 um grande impacto, especialmente na popula\u00e7\u00e3o mais pobre, que utiliza as plataformas de e-commerce internacional para acessar uma ampla variedade de bens a pre\u00e7os acess\u00edveis.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a chinesa ressalta que a altera\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o afeta a isen\u00e7\u00e3o para viagens internacionais\u201d, permitindo que quem viaja para fora do pa\u00eds compre uma variedade de produtos isentos de impostos, at\u00e9 o valor total de R$ 5 mil a cada 30 dias.<\/p>\n
A companhia tamb\u00e9m menciona que o Programa Remessa Conforme arrecadou 243% a mais entre fevereiro e mar\u00e7o deste ano em compara\u00e7\u00e3o com 2023. Criado em agosto, esse programa da Receita Federal visa intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e garantir a tributa\u00e7\u00e3o de bens internacionais que chegam ao Brasil.<\/p>\n
O Remessa Conforme isenta de imposto de importa\u00e7\u00e3o compras internacionais abaixo de US$ 50 feitas por pessoas f\u00edsicas no Brasil e enviadas por pessoas jur\u00eddicas no exterior. Para isso, as empresas precisam se cadastrar na Receita, seguindo um plano de conformidade que regulariza essas transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Por fim, o AliExpress reafirma seu compromisso em colaborar com o governo brasileiro e outros setores envolvidos no debate sobre a tributa\u00e7\u00e3o de produtos importados, considerando sempre o consumidor brasileiro. A empresa destaca que essa discuss\u00e3o precisa ser aprofundada, ouvindo todas as partes interessadas.<\/p>\n<\/div>\n