\n<\/p>\n
Especialistas consultados pelo jornal digital\u00a0Poder360<\/strong>\u00a0apontam que o pedido do governo para investigar \u201cnarrativas desinformativas e criminosas\u201d sobre as chuvas no Rio Grande do Sul pode equiparar cr\u00edticas ao Executivo \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de\u00a0fake news<\/strong>.<\/p>\n Segundo informa\u00e7\u00f5es do Poder 360, o ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social), Paulo Pimenta, solicitou a apura\u00e7\u00e3o de \u201ceventuais crimes\u201d relacionados a not\u00edcias falsas. O of\u00edcio foi encaminhado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e lista diversas publica\u00e7\u00f5es feitas nas redes sociais.<\/p>\n Sem oferecer elementos objetivos, Pimenta justificou que os conte\u00fados supostamente falsos afirmam que o governo federal n\u00e3o estaria ajudando a popula\u00e7\u00e3o e que a FAB n\u00e3o teria agilidade. No entanto, especialistas argumentam que muitas das postagens citadas n\u00e3o se enquadram como fake news e n\u00e3o deveriam ser consideradas conte\u00fado criminoso.<\/p>\n Para o advogado especialista em liberdade de express\u00e3o e direito digital, Andr\u00e9 Marsiglia, os conte\u00fados podem ser divididos em dois blocos: opinativos ou informativos com grau de imprecis\u00e3o. Algumas publica\u00e7\u00f5es expressam opini\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o do governo federal na regi\u00e3o, como o caso de uma usu\u00e1ria do X que criticou a gest\u00e3o petista no Estado.<\/p>\n Outro exemplo \u00e9 o v\u00eddeo publicado pelo ve\u00edculo Jornal da Raz\u00e3o, no qual o prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PSD-RS), afirmava que 9 pacientes na UTI morreram devido \u00e0 suposta demora do Ex\u00e9rcito. Embora o v\u00eddeo fosse verdadeiro, posteriormente o prefeito foi informado de que 13 pessoas foram transferidas da UTI e apenas duas morreram.<\/p>\n Marsiglia destaca que n\u00e3o houve inven\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, tornando o conte\u00fado impreciso, mas n\u00e3o configurando fake news. O advogado Andr\u00e9 Fini ressalta que o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser feito a qualquer custo, e a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o abala a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es.\u00a0A maioria das publica\u00e7\u00f5es enviadas ao ministro Ricardo Lewandowski \u00e9 considerada mero ju\u00edzo cr\u00edtico da atua\u00e7\u00e3o do governo federal no Rio Grande do Sul, quando comparada ao aux\u00edlio da iniciativa privada e popular para ajudar as v\u00edtimas das chuvas.<\/p>\n \u201cEm uma leitura sobre trechos destacados, apesar de ser poss\u00edvel cogitar algum certo exagero em certos casos, n\u00e3o ultrapassam o exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o atrav\u00e9s de cr\u00edtica por meio de confronta\u00e7\u00e3o entre a\u00e7\u00f5es tomadas pela iniciativa privada e o governo federal e suas institui\u00e7\u00f5es\u201d, diz o advogado.<\/p>\n O\u00a0Poder360<\/strong>\u00a0listou as publica\u00e7\u00f5es enviadas pela Secom ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.\u00a0Leia abaixo:<\/strong><\/p>\n O advogado especialista em direito digital, Luiz Augusto D\u2019Urso, destaca que a an\u00e1lise sobre se os conte\u00fados configuram como il\u00edcitos ou n\u00e3o cabe ao Poder Judici\u00e1rio, mesmo que a maioria das postagens citadas no of\u00edcio da Secom n\u00e3o se caracterize como fake news. <\/p>\n D\u2019Urso ressalta que o ministro Paulo Pimenta solicitou \u201cprovid\u00eancias\u201d ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a fim de que \u00f3rg\u00e3os como a Pol\u00edcia Federal analisem as publica\u00e7\u00f5es. Ele enfatiza que a responsabilidade n\u00e3o recai sobre Pimenta, pois o ministro apenas pediu a apura\u00e7\u00e3o. <\/p>\n No entanto, se a Secom tivesse solicitado diretamente a remo\u00e7\u00e3o dos posts \u00e0s plataformas, poderia haver acusa\u00e7\u00f5es de tentativa de censura. Marsiglia acrescenta que a representa\u00e7\u00e3o enviada pelo governo pode levar os autores das publica\u00e7\u00f5es a se sentirem \u201cdesonrados em p\u00fablico\u201d e buscar repara\u00e7\u00e3o judicial frente \u00e0s autoridades respons\u00e1veis pelo of\u00edcio.<\/p>\n \u201cNem o conte\u00fado opinativo e nem o conte\u00fado informativo com algum grau de imprecis\u00e3o ou desatualizado podem ser considerados desinforma\u00e7\u00e3o, il\u00edcito ou, muito menos, um conte\u00fado criminoso como o governo o fez ao expor esses perfis, os respons\u00e1veis por esses perfis, e cham\u00e1-los de propagadores de fake news e disseminadores de desinforma\u00e7\u00e3o\u201d,\u00a0declara o especialista.<\/p>\n