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Vin\u00edcius Schmidt\/Metr\u00f3poles<\/p>\n
Rog\u00e9rio Marinho aciona PGR para investigar poss\u00edvel abuso de autoridade por ministro da Comunica\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n O senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, protocolou nesta sexta-feira (10) uma representa\u00e7\u00e3o solicitando a investiga\u00e7\u00e3o da conduta do ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom) da Presid\u00eancia, Paulo Pimenta. A representa\u00e7\u00e3o, encaminhada \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), alerta para um poss\u00edvel uso abusivo do poder estatal com a finalidade de silenciar e censurar cr\u00edticas ao Governo Lula. O chefe da comunica\u00e7\u00e3o social do governo pediu ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a a instaura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es criminais contra parlamentares e cidad\u00e3os que criticaram a gest\u00e3o do governo federal na trag\u00e9dia no Rio Grande do Sul.<\/p>\n Rog\u00e9rio Marinho argumenta que as a\u00e7\u00f5es de Pimenta podem configurar um desvio de finalidade p\u00fablica e repress\u00e3o ilegalmente a livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento. Para o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, o ministro do governo Lula aproveita-se da situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica para reprimir cr\u00edticas e calar a oposi\u00e7\u00e3o. O senador destaca a gravidade da decis\u00e3o do titular da Secom de empregar o poder estatal para investigar e \u201cmandar prender\u201d cr\u00edticos do governo, sob alega\u00e7\u00f5es de dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o, colocando em risco as garantias constitucionais de liberdade de express\u00e3o e a imunidade parlamentar.<\/p>\n Na representa\u00e7\u00e3o, Rog\u00e9rio Marinho pede que a PGR avalie a legalidade e a moralidade das a\u00e7\u00f5es de Paulo Pimenta, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao direito de fiscalizar e criticar as a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Federal, garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o aos membros do Congresso. O documento destaca a import\u00e2ncia de se manter uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica transparente e sujeita ao escrut\u00ednio p\u00fablico. O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o sustenta que o abuso no uso da m\u00e1quina p\u00fablica para censurar a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser tolerado em uma sociedade democr\u00e1tica.<\/p>\n<\/div>\n