\n<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na \u00faltima semana o julgamento da a\u00e7\u00e3o que debate a constitucionalidade da Lei dos Mais M\u00e9dicos, que prop\u00f5e a abertura de cursos de medicina por meio de chamamentos p\u00fablicos.<\/p>\n
Segundo o placar at\u00e9 o momento, a tend\u00eancia \u00e9 que o STF considere o chamamento p\u00fablico por editais como o principal m\u00e9todo para o credenciamento de novos cursos ou vagas nas escolas de medicina do Brasil.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o virtual, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a adiantou seu voto em apoio \u00e0 proposta apresentada pelo relator Gilmar Mendes, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento das vagas de medicina concedidas por liminares. Esse voto equilibrou as diferentes propostas em discuss\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente, o placar est\u00e1 assim distribu\u00eddo: tr\u00eas votos a favor do relator Gilmar Mendes, que prop\u00f4s uma modula\u00e7\u00e3o dos efeitos da declara\u00e7\u00e3o de constitucionalidade, estendendo a decis\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino que t\u00eam pedidos em andamento no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC); dois votos a favor da proposta de Edson Fachin, que prop\u00f5e apenas a manuten\u00e7\u00e3o das faculdades j\u00e1 instaladas; e o voto de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que pediu um aprimoramento na execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica pelo governo federal.<\/p>\n
O voto de Mendon\u00e7a seguiu parcialmente a modula\u00e7\u00e3o proposta por Gilmar Mendes, defendendo a manuten\u00e7\u00e3o apenas das institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 possuem portarias publicadas. Seu posicionamento foi mais restritivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura de novos cursos, argumentando preocupa\u00e7\u00e3o com o crescimento desenfreado desses cursos, mesmo dentro do escopo da pol\u00edtica vigente.<\/p>\n
De acordo com Mendon\u00e7a, a declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade da pol\u00edtica s\u00f3 agravaria o problema atualmente observado.<\/p>\n
Com o voto de Mendon\u00e7a, faltam agora apenas dois votos para que a constitucionalidade da Lei dos Mais M\u00e9dicos seja consolidada para a abertura de cursos de medicina no pa\u00eds.<\/p>\n
O julgamento foi novamente interrompido com o pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes, que pode durar at\u00e9 90 dias. Depois disso, ainda ser\u00e3o necess\u00e1rios os votos de Lu\u00eds Roberto Barroso, Kassio Nunes Marques, Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do Metr\u00f3poles.<\/p>\n<\/div>\n