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O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) determinou a soltura de sete r\u00e9us condenados a mais de 800 anos de pris\u00e3o (somando as penas) por participa\u00e7\u00e3o em um esquema de tr\u00e1fico internacional de drogas. Esses indiv\u00edduos eram alvo da Opera\u00e7\u00e3o Cardume, conduzida pela Pol\u00edcia Federal (PF), que investigou o envio de carregamentos de coca\u00edna do Cear\u00e1 para a Europa, utilizando garrafas de cacha\u00e7a como meio de transporte.<\/p>\n
Al\u00e9m do tr\u00e1fico de drogas, a Opera\u00e7\u00e3o Cardume tamb\u00e9m colheu provas relacionadas a outros crimes, incluindo a venda de habeas corpus nos plant\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE). Essa opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada em 2015 e teve como alvos magistrados, advogados e traficantes.<\/p>\n
O ministro Messod Azulay Neto estendeu o benef\u00edcio da soltura, aplicando medidas cautelares, que havia sido concedido a Ant\u00f4nio M\u00e1rcio Renes Ara\u00fajo em dezembro do ano passado, para outros sete r\u00e9us do mesmo processo criminal. Esses r\u00e9us s\u00e3o: Adriano Rodrigues dos Santos, C\u00edcero de Brito, George Gustavo da Silva, Jos\u00e9 Ivan Carmo de Brito, Leandro Monteiro Barros, Lindoberto Silva de Castro e Paulo Diego da Silva Ara\u00fajo. A liberdade ser\u00e1 concedida desde que n\u00e3o haja outros mandados de pris\u00e3o em vigor contra eles.<\/p>\n
O ministro considerou que as medidas cautelares, a serem definidas pela Primeira Inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal, s\u00e3o suficientes para garantir a ordem p\u00fablica e o cumprimento da lei penal. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 elementos concretos, pelo menos por ora, que demonstrem que os requerentes continuar\u00e3o a cometer crimes.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) se manifestou contrariamente \u00e0 extens\u00e3o desse benef\u00edcio. Apesar da condena\u00e7\u00e3o na Primeira Inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal no Cear\u00e1, os r\u00e9us recorreram da decis\u00e3o ao Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF-5) e aguardam o julgamento.<\/p>\n
O advogado Mayko Alc\u00e2ntara, representante da defesa de Ant\u00f4nio M\u00e1rcio e C\u00edcero de Brito, afirmou que o reconhecimento do excesso prisional foi acertado pela decis\u00e3o do STJ, mesmo ap\u00f3s o prazo de manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva dos r\u00e9us ter sido extrapolado.<\/p>\n
O esquema de envio de coca\u00edna para a Europa envolvia il\u00edcitos provenientes da Bol\u00edvia e do Paraguai, que passavam pelo Cear\u00e1 antes de serem exportados para a It\u00e1lia e Portugal. O grupo criminoso utilizava \u00f4nibus, caminh\u00f5es e avi\u00f5es, contando com contatos internacionais para facilitar o transporte dos entorpecentes entre os dois continentes.<\/p>\n
Dentro da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, a Pol\u00edcia Federal identificou n\u00facleos especializados no tr\u00e1fico internacional de drogas, contrabando de armas, desvio de insumos qu\u00edmicos e lavagem de dinheiro. Estima-se que pelo menos R$ 20 milh\u00f5es tenham sido \u201clavados\u201d por 32 empresas registradas no Cear\u00e1.<\/p>\n
O empres\u00e1rio C\u00edcero de Brito, apontado como l\u00edder do esquema, foi condenado a 312 anos de pris\u00e3o. As investiga\u00e7\u00f5es indicam que ele era o principal importador de drogas da Bol\u00edvia e contou com a colabora\u00e7\u00e3o de Ant\u00f4nio M\u00e1rcio para desenvolver um m\u00e9todo inovador de exporta\u00e7\u00e3o de drogas engarrafadas.<\/p>\n<\/div>\n