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Compreendendo a situa\u00e7\u00e3o delicada que Porto Alegre est\u00e1 enfrentando devido \u00e0 falta de \u00e1gua tratada. O prefeito Sebasti\u00e3o Melo (MDB) tomou uma medida importante para lidar com essa crise: ele publicou um decreto nesta segunda-feira (6\/5) estabelecendo o\u00a0racionamento de \u00e1gua<\/strong>\u00a0na cidade.\u00a0Isso ocorre porque, atualmente,\u00a0apenas duas das seis esta\u00e7\u00f5es de tratamento<\/strong>\u00a0que abastecem a capital est\u00e3o operando: a de Menino Deus e a de Bel\u00e9m Novo.<\/p>\n O decreto, registrado no\u00a0Di\u00e1rio Oficial de Porto Alegre<\/strong>, determina que a \u00e1gua distribu\u00edda pelo munic\u00edpio deve ser utilizada\u00a0exclusivamente para o abastecimento e consumo essencial<\/strong>.\u00a0Isso significa que atividades n\u00e3o essenciais, como lavagens de autom\u00f3veis, cal\u00e7adas, fachadas, jardins, sal\u00f5es de beleza, cl\u00ednicas est\u00e9ticas, academias e pet shops, devem ser evitadas para preservar o recurso h\u00eddrico,<\/p>\n O prefeito Melo ressaltou a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, considerando as chuvas intensas que afetaram a regi\u00e3o. Ele fez um apelo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para que todos contribuam e compreendam a necessidade de racionamento.\u00a0A conscientiza\u00e7\u00e3o de cada cidad\u00e3o \u00e9 crucial para enfrentar esse desastre natural e garantir que a \u00e1gua seja utilizada de forma respons\u00e1vel.<\/p>\n DECRETO N\u00ba 22.654, DE 6 DE MAIO DE 2024.<\/strong><\/p>\n Determina que, at\u00e9 que seja retomada a situa\u00e7\u00e3o de regularidade do abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Porto Alegre, a \u00e1gua distribu\u00edda pelo Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgotos (DMAE) seja, exclusivamente, para abastecimento e consumo essencial.<\/p>\n O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 94, inciso II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, Considerando as chuvas intensas que atingiram o Munic\u00edpio de Porto Alegre, a partir do dia 29 de abril de 2024, causando danos, destelhamentos, inunda\u00e7\u00f5es, alagamentos e deslizamentos de terra em diversas \u00e1reas do Munic\u00edpio, considerando que a tempestade afetou de forma dr\u00e1stica comunidades residentes em \u00e1reas de risco e em vulnerabilidade, com muitas fam\u00edlias perdendo resid\u00eancias e todos os seus pertences, considerando que, em consequ\u00eancia deste desastre, resultaram os danos materiais e os preju\u00edzos econ\u00f4micos e sociais, considerando que existe falta de \u00e1gua sendo iminente a necessidade de racionamento, considerando o Decreto Estadual n\u00ba 57.596, de 1\u00ba de maio de 2024, que declara estado de calamidade p\u00fablica no territ\u00f3rio do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos clim\u00e1ticos de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, ocorridos no per\u00edodo de 24 de abril a 1 o de maio de 2024, considerando o Decreto Municipal n\u00ba 22.647, de 2 de maio de 2024, que declara estado de calamidade p\u00fablica no munic\u00edpio de Porto Alegre pelo evento adverso Chuvas Intensas COBRADE 1.3.2.1.4, ocorridos a partir de 29 de abril de 2024,<\/p>\n DECRETA:<\/strong><\/p>\n Art. 1\u00ba Fica determinado que, at\u00e9 que seja retomada a situa\u00e7\u00e3o de regularidade do abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Porto Alegre, a \u00e1gua distribu\u00edda pelo Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgotos (DMAE) seja, exclusivamente, para abastecimento e consumo essencial.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico. Atividades como: lavagens automotivas, lavagem de cal\u00e7adas e fachadas, rega de jardins e gramados, sal\u00f5es de beleza, cl\u00ednicas est\u00e9ticas, academias, banho e tosa de animais devem ser evitadas de modo a preservar a \u00e1gua dispon\u00edvel para o consumo essencial.<\/p>\n Art. 2\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 6 de maio de 2024.<\/p>\n<\/div>\nLeia o decreto na \u00edntegra<\/h4>\n