{"id":5122,"date":"2024-05-04T11:00:48","date_gmt":"2024-05-04T11:00:48","guid":{"rendered":"https:\/\/tvfloridausa.com\/inscreva-se\/2024\/05\/04\/saiba-porque-ha-eleicao-para-presidente-do-tse-mesmo-que-nome-ja-esteja-definido\/"},"modified":"2024-05-04T11:13:20","modified_gmt":"2024-05-04T11:13:20","slug":"saiba-porque-ha-eleicao-para-presidente-do-tse-mesmo-que-nome-ja-esteja-definido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvfloridausa.com\/inscreva-se\/2024\/05\/04\/saiba-porque-ha-eleicao-para-presidente-do-tse-mesmo-que-nome-ja-esteja-definido\/","title":{"rendered":"Saiba porqu\u00ea h\u00e1 elei\u00e7\u00e3o para presidente do TSE mesmo que nome j\u00e1 esteja definido"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Alejandro Zambrana\/Secom\/TSE.<\/p>\n<p>Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) escolher\u00e1 a nova lideran\u00e7a da Justi\u00e7a Eleitoral. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, de 70 anos e atual vice-presidente da Corte, est\u00e1 pronta para assumir o cargo de Alexandre de Moraes. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do CNN.<\/p>\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o determina que o TSE escolha seu presidente e vice-presidente entre os ministros do STF que fazem parte da Corte \u2013 um total de tr\u00eas. No entanto, esse processo \u00e9 mais simb\u00f3lico do que competitivo.<\/p>\n<p>Tradicionalmente, a Presid\u00eancia \u00e9 concedida ao membro mais antigo da Corte que ainda n\u00e3o ocupou o cargo. Nesse caso, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 a escolhida para suceder Alexandre de Moraes, cujo mandato no TSE termina em 3 de junho. Ela assumir\u00e1 a presid\u00eancia da Corte no pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n<p>Retornando ao comando C\u00e1rmen L\u00facia j\u00e1 fez parte do plen\u00e1rio da Corte entre 2009 e 2013. Em 2012, ela fez hist\u00f3ria ao se tornar a primeira mulher a presidir o TSE e a supervisionar uma elei\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n<p>Ela retornou ao tribunal em 2020, quando assumiu como ministra substituta, e foi efetivada no cargo dois anos depois.<\/p>\n<p>Composi\u00e7\u00e3o A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que o TSE deve ter pelo menos sete ministros titulares.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos tr\u00eas membros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte inclui dois ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e dois juristas da advocacia.<\/p>\n<p>Sobre C\u00e1rmen L\u00facia Nascida em Montes Claros, Minas Gerais, C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 ministra do STF desde 2006, quando foi nomeada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para substituir Nelson Jobim na Corte.<\/p>\n<p>Ela se formou na Faculdade Mineira de Direito da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais (PUC Minas), \u00e9 mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professora titular da PUC Minas.<\/p>\n<p>Ela atuou como advogada e, por meio de concurso, tornou-se procuradora do estado de Minas Gerais em 1983. Nos anos 1990, C\u00e1rmen L\u00facia liderou a Comiss\u00e3o de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados da Seccional de Minas Gerais e, entre 1994 e 2006, foi membro da Comiss\u00e3o de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela tamb\u00e9m atuou como vice-presidente da Comiss\u00e3o de Tem\u00e1rio da Confer\u00eancia Nacional dos Advogados.<\/p>\n<p>Em 2001, ela assumiu o cargo de procuradora-geral de Minas Gerais, nomeada pelo ent\u00e3o governador Itamar Franco.<\/p>\n<p>Em 2009, j\u00e1 no STF, C\u00e1rmen L\u00facia assumiu como ministra efetiva do TSE e, tr\u00eas anos depois, como presidente da Corte. Ela fez parte do plen\u00e1rio da Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 2013, quando foi substitu\u00edda pelo ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n<p>Em 2012, ela assumiu a vice-presid\u00eancia do STF ao lado do presidente Joaquim Barbosa. Entre 2016 e 2018, ela foi presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n<p>C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 autora de v\u00e1rias obras jur\u00eddicas e membro honor\u00e1rio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/terrabrasilnoticias.com\/2024\/05\/saiba-porque-ha-eleicao-para-presidente-do-tse-mesmo-que-nome-ja-esteja-definido\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Alejandro Zambrana\/Secom\/TSE. Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) escolher\u00e1 a nova lideran\u00e7a da Justi\u00e7a Eleitoral. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, de 70 anos e atual vice-presidente da Corte, est\u00e1 pronta para assumir o cargo de Alexandre de Moraes. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do CNN. 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