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Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados\u00a0<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (29), o projeto de lei que fixa o piso salarial para profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em R$ 3.600 para jornadas de 30 horas semanais.<\/p>\n
De acordo com a proposta, o valor ser\u00e1 reajustado anualmente pela varia\u00e7\u00e3o do\u00a0\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), que observa tend\u00eancias de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Agora, o projeto ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Como \u00e9 de car\u00e1ter conclusivo, a mat\u00e9ria ser\u00e1 apreciada apenas pelos referentes colegiados. Entretanto, se houver diverg\u00eancia ou recurso assinado por 52 deputados, ir\u00e1 para plen\u00e1rio.<\/p>\n
Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), ao texto que original, que estabelecia o piso de R$ 4.500 para os profissionais do setor, alterando a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n
Entretanto, o relator optou por reduzir o valor em R$ 900 e inserir a medida na lei que regulamenta a profiss\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n
Segundo o texto, o sal\u00e1rio do profissional que seja respons\u00e1vel t\u00e9cnico ter\u00e1 um acr\u00e9scimo de um adicional de 10% do valor do piso.<\/p>\n
Os educadores f\u00edsicos ainda ter\u00e3o direito a intervalo de 15 minutos para repouso, que n\u00e3o ser\u00e3o descontados da dura\u00e7\u00e3o normal do trabalho, a cada 180 minutos de expediente.<\/p>\n