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Arthur Lira (PP-AL), o atual presidente da C\u00e2mara dos Deputados, expressou no s\u00e1bado (27) a necessidade de elevar o padr\u00e3o das entidades e indiv\u00edduos que podem apresentar A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a abertura da ExpoZebu, uma das principais feiras agropecu\u00e1rias do pa\u00eds, em Uberaba, Tri\u00e2ngulo Mineiro, Lira referiu-se \u00e0s ADIs como um \u201cc\u00e2ncer\u201d, levantando quest\u00f5es sobre a judicializa\u00e7\u00e3o de temas debatidos no Congresso Nacional.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es da R\u00e1dio Itatiaia, Lira destacou que o Brasil est\u00e1 sempre envolvido em debates jur\u00eddicos. Ele criticou o fato de que qualquer entidade, indiv\u00edduo ou partido pol\u00edtico com um representante no Congresso Nacional pode propor uma ADI, que \u00e9 protocolada no STF para questionar a constitucionalidade de uma lei ou ato normativo, seja federal ou estadual.<\/p>\n
Lira questionou a efic\u00e1cia de um projeto que recebe 400 votos no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, mas \u00e9 interrompido por uma ADI apresentada por um parlamentar, resultando em uma liminar de um ministro e a necessidade de retomar a discuss\u00e3o.<\/p>\n
Ele instou os parlamentares a terem a coragem de enfrentar essa quest\u00e3o e aumentar o padr\u00e3o de quem pode propor uma ADI no pa\u00eds. Isso permitiria que menos temas fossem judicializados e mais temas fossem discutidos politicamente por aqueles que t\u00eam o mandato do povo para represent\u00e1-lo no Congresso Nacional por quatro anos.<\/p>\n
Lira concluiu que a efic\u00e1cia da C\u00e2mara e do Senado \u00e9 uma discuss\u00e3o separada. O importante \u00e9 se o eleitor se sente representado pelo eleito e se este \u00faltimo honrou seu discurso nas pautas necess\u00e1rias. Caso contr\u00e1rio, o reflexo disso \u00e9 ser removido do cargo.<\/p>\n
Lira estava entre os pol\u00edticos que viajaram para Uberaba para participar da abertura da edi\u00e7\u00e3o deste ano da ExpoZebu. Outros presentes inclu\u00edram o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil), e os ministros Carlos F\u00e1varo (Agricultura) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).<\/p>\n<\/div>\n