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A pastora e cantora gospel\u00a0Ana Paula Valad\u00e3o<\/strong>\u00a0foi condenada a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de\u00a0R$ 25 mil por danos morais coletivos<\/strong>\u00a0devido a um discurso contra homossexuais e pessoas com o v\u00edrus HIV. Ela foi alvo de uma a\u00e7\u00e3o protocolada pela\u00a0Alian\u00e7a Nacional LGBTI+<\/strong>. Cabe recurso \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n O caso ocorreu em 2016. Durante a transmiss\u00e3o do congresso \u201cNa Terra como no C\u00e9u\u201d pela rede Super de Televis\u00e3o,\u00a0Ana Paula Valad\u00e3o<\/strong>\u00a0afirmou que ser gay \u201cn\u00e3o \u00e9 normal\u201d.<\/p>\n \u201cIsso [a homossexualidade] n\u00e3o \u00e9 normal. Deus criou o homem e a mulher e \u00e9 assim que n\u00f3s cremos\u201d, disse a pastora. \u201cTa\u00ed a Aids para mostrar que a uni\u00e3o sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva \u00e0 morte, contamina as mulheres, enfim\u2026 N\u00e3o \u00e9 o ideal de Deus\u201d, disse ainda.<\/p>\n<\/blockquote>\n Ela tamb\u00e9m declarou: \u201cSabe qual \u00e9 o sexo seguro? Que n\u00e3o transmite doen\u00e7a nenhuma? O sexo seguro se chama: alian\u00e7a do casamento.\u201d<\/p>\n O juiz de direito\u00a0Hilmar Castelo Branco Raposo Filho<\/strong>, da\u00a021\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios<\/strong>, entendeu que houve\u00a0\u201cdano moral coletivo\u201d<\/strong>.<\/p>\n \u201cFoi revivida para toda uma parcela da popula\u00e7\u00e3o a injusta e superada pecha da culpa pelo surgimento e propaga\u00e7\u00e3o de uma doen\u00e7a terr\u00edvel, situa\u00e7\u00e3o que macula interesses coletivos fundamentais\u201d, afirma o magistrado.<\/p>\n<\/blockquote>\n Ele continua: \u201cA manifesta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o errada atribui \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTI+ uma responsabilidade inexistente, atingindo a dignidade destas pessoas de modo transindividual, justamente o que caracteriza a les\u00e3o apontada pela autora.\u201d<\/p>\n No processo, a pastora argumentou que exerceu o direito \u201cleg\u00edtimo da liberdade de express\u00e3o e religiosa\u201d. No entanto, o magistrado entendeu que as falas da cantora gospel sobre pessoas com HIV \u201cn\u00e3o encontram respaldo em texto b\u00edblico ou na ci\u00eancia\u201d, mas s\u00e3o, na verdade, \u201cuma conclus\u00e3o errada que apenas repete a ultrapassada impress\u00e3o popular da d\u00e9cada de 1980, \u00e9poca da descoberta da doen\u00e7a [Aids].\u201d<\/p>\n \u201cH\u00e1 muito j\u00e1 se conhece a constata\u00e7\u00e3o cient\u00edfica amplamente divulgada de que a contamina\u00e7\u00e3o pela Aids se d\u00e1, dentre outras, pela pr\u00e1tica de sexo sem seguran\u00e7a, n\u00e3o pela orienta\u00e7\u00e3o de cada pessoa afetada\u201d, pontuou o juiz.<\/p>\n<\/blockquote>\n O presidente da\u00a0Alian\u00e7a Nacional LGBTI+<\/strong>,\u00a0Toni Reis<\/strong>, celebrou a decis\u00e3o. Ele afirmou: \u201cA quest\u00e3o \u00e9 educativa para as pessoas que proferem discurso de \u00f3dio, somos totalmente favor\u00e1veis \u00e0 liberdade de express\u00e3o, desde que n\u00e3o fira a dignidade de ningu\u00e9m.\u201d<\/p>\n<\/div>\n\n
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