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A equipe econ\u00f4mica apresentou ao Congresso o projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. De acordo com as estimativas do secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Fazenda para a reforma tribut\u00e1ria, Bernard Appy, a al\u00edquota m\u00e9dia do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) deve ser de 26,5%. Essa estimativa est\u00e1 pr\u00f3xima das proje\u00e7\u00f5es anteriores, que variavam entre 25,7% e 27,3%. A refer\u00eancia \u00e9 a m\u00e9dia, mas espera-se que a al\u00edquota final seja ainda menor.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que a reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 foi aprovada no ano passado. No entanto, ainda h\u00e1 detalhes a serem definidos, como as al\u00edquotas espec\u00edficas, o imposto seletivo, os regimes diferenciados e os itens isentos, como os produtos da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n
O projeto de lei complementar entregue recentemente estabelece tr\u00eas impostos: o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).<\/p>\n
Mas ser\u00e1 que o Brasil ter\u00e1 um dos maiores impostos do mundo? No ano passado, o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) divulgou um estudo indicando que, da forma como a reforma foi aprovada pela C\u00e2mara, o imposto \u00fanico seria superior a 28%. Isso colocaria o IVA brasileiro como o maior do mundo, ultrapassando at\u00e9 mesmo os 27% da Hungria. O problema estava nas exce\u00e7\u00f5es concedidas pelos parlamentares a setores espec\u00edficos da economia.<\/p>\n
Mesmo ap\u00f3s a revis\u00e3o dos c\u00e1lculos, o Brasil ainda estaria entre os pa\u00edses com os maiores impostos sobre consumo. Por exemplo, a Su\u00e9cia possui uma al\u00edquota de 25% e ocupa o segundo lugar no ranking, seguida por Portugal (23%), de acordo com previs\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n<\/div>\n