\n<\/p>\n
Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 6.077\/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que busca regular a atua\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos nas redes sociais. O texto prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na Lei dos Partidos Pol\u00edticos, reconhecendo a divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas em ve\u00edculos tradicionais, como TV e r\u00e1dio, mas tamb\u00e9m na internet.<\/p>\n
A proposta visa proporcionar novas possibilidades de divulga\u00e7\u00e3o de propaganda partid\u00e1ria gratuita, permitindo o uso de websites, blogs, canais de transmiss\u00e3o e perfis em redes sociais. Al\u00e9m disso, o projeto estabelece diretrizes claras para a administra\u00e7\u00e3o dos perfis partid\u00e1rios, garantindo o acesso aos integrantes eleitos que sucederem os atuais membros dos \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 evitar preju\u00edzos, assegurar a continuidade da atua\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria nas redes sociais e impedir reten\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es prejudiciais aos sucessores. Na justificativa, a senadora destaca que o controle das redes sociais dos partidos \u00e9 considerado um ativo de gest\u00e3o, e n\u00e3o apenas um instrumento cont\u00ednuo de difus\u00e3o dos interesses partid\u00e1rios.<\/p>\n
Soraya ressalta que a iniciativa busca combater a\u00e7\u00f5es de m\u00e1-f\u00e9 que prejudicam a continuidade dos trabalhos partid\u00e1rios, atrapalhando a transmiss\u00e3o de mensagens, a divulga\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es e o incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis, como mulheres, jovens e negros. A proposta reconhece a import\u00e2ncia das redes sociais como meios permanentes de comunica\u00e7\u00e3o, onde os partidos pol\u00edticos interagem constantemente com seu p\u00fablico.<\/p>\n