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O governo Lula liberou R$ 2,7 bilh\u00f5es em emendas a congressistas aliados nesta segunda-feira, 22 de abril, \u00e0s v\u00e9speras de sess\u00e3o sobre vetos presidenciais ap\u00f3s desgaste do Executivo com o Congresso.<\/p>\n
Somadas \u00e0s emendas anunciadas na semana passada, o montante chega a R$ 5,1 bilh\u00f5es, quase o total dos R$ 5,5 bilh\u00f5es repartidos ao longo de 2024.<\/p>\n
Nesta quarta-feira, 24 de abril, est\u00e1 prevista vota\u00e7\u00e3o sobre os vetos de Lula \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e ao Or\u00e7amento de 2024, que pode levar a pautas bombas contra o governo.<\/p>\n
As libera\u00e7\u00f5es destes \u00faltimos dias v\u00eam justamente na esteira do avan\u00e7o de mat\u00e9rias que n\u00e3o contavam com o aval do Executivo.\u00a0<\/p>\n
Na C\u00e2mara, os deputados aprovaram na quarta-feira, 17, um projeto que limita a cobran\u00e7a da Taxa de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental (TCFA) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) \u2013 que incide sobre atividades licenciadas pela Uni\u00e3o.<\/p>\n
O texto tramitou em car\u00e1ter conclusivo, ou seja, ir\u00e1 direto para o Senado, sem passar pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara, se n\u00e3o houver recurso apresentado por, no m\u00ednimo, 51 deputados.\u00a0<\/p>\n
A taxa \u00e9 uma das principais fontes de recursos do Ibama. O tributo \u00e9 cobrado na fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle de atividades potencialmente poluidoras \u2013 definidas em lei \u2013 e que utilizam recursos naturais.<\/p>\n
J\u00e1 no Senado, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou no mesmo dia uma\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que concede um aumento salarial de 5% a cada cinco anos para membros do Judici\u00e1rio. O texto, que seguir\u00e1 para an\u00e1lise do plen\u00e1rio,\u00a0turbina o sal\u00e1rio de ju\u00edzes e promotores at\u00e9 o limite de 35% da remunera\u00e7\u00e3o do servidor<\/strong>.<\/p>\n L\u00edder do governo na Casa, o senador Jaques Wagner (PT-BA)\u00a0classificou a proposta como uma\u00a0\u201cbomba [fiscal] que pode estar por vir\u201d<\/em>.<\/strong>\u00a0Agora, por meio da libera\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares, o governo trabalha com a expectativa de conter o avan\u00e7o dessas mat\u00e9rias por meio do plen\u00e1rio.<\/p>\n Em rota de colis\u00e3o com o Planalto nos \u00faltimos dias com o Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), n\u00e3o foi contemplado nesse note das libera\u00e7\u00f5es de emendas. Na semana passada, o deputado chamou o\u00a0ministro Alexandre Padilha<\/strong>, das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais,\u00a0de\u00a0\u201cincompetente\u201d<\/em>.\u00a0<\/p>\n Para tentar conter a crise, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), estiveram reunidos com Lira na quarta-feira, 17. Aliados de Lira e integrantes do governo admitem que a conversa foi\u00a0\u201camistosa\u201d<\/em>\u00a0de ambos os lados.<\/p>\n Por outro lado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visto como um aliado de primeira hora do Planalto, foi contemplado com R$ 24 milh\u00f5es e emendas. Pelas regras, todo deputado, seja governista ou de oposi\u00e7\u00e3o, tem direito a R$ 37,9 milh\u00f5es. Os senadores t\u00eam R$ 69,6 milh\u00f5es.<\/p>\n Cabe ao governo, no entanto, o ritmo da libera\u00e7\u00e3o desses repasses e fazer acenos ao Congresso quando propostas do presidente precisam avan\u00e7ar. Na C\u00e2mara, os principais beneficiados desta vez foram os deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que conseguiu a libera\u00e7\u00e3o de R$ 23 milh\u00f5es, e Castro Neto (PSD-PI), que obteve R$ 19 milh\u00f5es. Os dois s\u00e3o, respectivamente, filhos dos senadores Otto Alencar e Marcelo Castro.<\/p>\n J\u00e1 no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) foi contemplado com R$ 63 milh\u00f5es. Outros aliados do governo, como os senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Otto Alencar (PSD-BA) e Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), receberam entre R$ 26 milh\u00f5es e R$ 34 milh\u00f5es.<\/p>\n O Antagonista <\/p>\n<\/div>\nLira n\u00e3o foi contemplado<\/h2>\n
Aliados foram privilegiados<\/h2>\n