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De acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), autor da proposta, o 14\u00ba sal\u00e1rio tem como objetivo injetar recursos na economia para reaquecer o mercado, al\u00e9m de amenizar as perdas salariais causadas pelo agravamento da pandemia.<\/p>\n
Um ponto fundamental do projeto \u00e9 o fato de que o pagamento extra n\u00e3o teria impacto no or\u00e7amento do governo, pois viria do super\u00e1vit do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O fundo \u00e9 respons\u00e1vel pelos recursos do abono salarial e do seguro-desemprego e fechou 2020 com saldo positivo de R$ 35,68 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Apesar desses argumentos, o projeto enfrenta resist\u00eancias. A equipe econ\u00f4mica do governo \u00e9 contra, argumentando que n\u00e3o h\u00e1 recursos para arcar com o pagamento extra. J\u00e1 os representantes dos aposentados argumentam que o benef\u00edcio seria uma justa compensa\u00e7\u00e3o pelas perdas acumuladas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Apesar de ter sido aprovado pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados em dezembro de 2020, o projeto do 14\u00ba sal\u00e1rio ainda precisa ser analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) antes de seguir para o Plen\u00e1rio. At\u00e9 o momento, n\u00e3o foi designado um relator para o projeto na CCJC.<\/p>\n
Depois da CCJC, o texto ainda ter\u00e1 que passar pelo Senado. Caso seja aprovado em todas as inst\u00e2ncias e sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica, o pagamento do 14\u00ba sal\u00e1rio se tornar\u00e1 realidade.<\/p>\n
Enquanto o 14\u00ba sal\u00e1rio do INSS \u00e9 acalentado por discuss\u00f5es legislativas, os aposentados enfrentam a dura realidade do crescimento dos pre\u00e7os. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds, acumulou uma alta de 5,90% no primeiro semestre de 2023.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, o 14\u00ba sal\u00e1rio se faz mais do que necess\u00e1rio. Agora, resta acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto e torcer por uma defini\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n<\/div>\n