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Foto: Rafael Neddermeyer\/Agencia Brasil\u00a0<\/p>\n
O partido Novo acionou a Justi\u00e7a Federal para solicitar o afastamento do ministro da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), Vin\u00edcius Marques de Carvalho, de seu cargo. Conforme uma reportagem do Estad\u00e3o, o escrit\u00f3rio VCMA, que conta com o ministro como um dos s\u00f3cios, presta servi\u00e7os \u00e0 Novonor (anteriormente conhecida como Odebrecht) enquanto a CGU renegocia acordos de leni\u00eancia relacionados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
O ministro j\u00e1 se encontrou com advogados da Novonor e outras sete empreiteiras para rediscutir os acordos. Vin\u00edcius de Carvalho afirma estar licenciado do VCMA desde que assumiu o cargo no governo Lula em janeiro de 2023 e afirma que o escrit\u00f3rio jur\u00eddico n\u00e3o atua na CGU. Ele tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o participar\u00e1 de decis\u00f5es em processos da CGU se a empresa cliente do VCMA solicitar algo \u00e0 sua pasta. A esposa do ministro continua como s\u00f3cia ativa do escrit\u00f3rio.<\/p>\n
Em 2022, o ministro solicitou autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica para receber lucros provenientes das atividades do escrit\u00f3rio, mesmo estando afastado das fun\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. Embora tenha recebido permiss\u00e3o da comiss\u00e3o, Vin\u00edcius declarou, por meio de sua assessoria, que renunciou a esses dividendos. O escrit\u00f3rio VCMA representa a Novonor em um processo de leni\u00eancia junto ao Conselho Administrativo de Direito Econ\u00f4mico (Cade). Ao mesmo tempo, a Novonor negocia com a CGU a revis\u00e3o de um acordo de leni\u00eancia.<\/p>\n
O partido Novo considera que a atua\u00e7\u00e3o do ministro representa um claro conflito de interesses e exige sua remo\u00e7\u00e3o do cargo. Eduardo Ribeiro, presidente do Novo, afirmou que o ministro deveria dar um bom exemplo, criticando a gest\u00e3o do governo Lula por lidar com situa\u00e7\u00f5es de conflito de interesse de forma normalizada.<\/p>\n
O ministro enviou uma nota ao Estad\u00e3o afirmando que evita situa\u00e7\u00f5es de conflito de interesse e detalhou suas a\u00e7\u00f5es para evitar essas situa\u00e7\u00f5es. Ele destacou que, desde que assumiu o cargo, n\u00e3o recebe remunera\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio de advocacia ou de qualquer outra fonte relacionada \u00e0 advocacia. Ele afirmou que o escrit\u00f3rio est\u00e1 impedido de atuar perante a CGU enquanto ele est\u00e1 \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m ressaltou que os acordos de leni\u00eancia em curso s\u00e3o conduzidos por servidores efetivos da CGU e da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). Ele se declarou impedido de decidir sobre eventuais propostas de altera\u00e7\u00e3o do acordo de leni\u00eancia com a Novonor e destacou a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre a CGU e o Cade no combate a cart\u00e9is e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n