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Foto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
A Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira (Conof) da C\u00e2mara prev\u00ea que o Pa\u00eds atingir\u00e1 o d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero nas contas p\u00fablicas apenas em 2028.<\/p>\n
Essa \u00e9 a conclus\u00e3o de t\u00e9cnicos que analisaram os dados do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2025, enviado ao Congresso na segunda-feira, 15. A proje\u00e7\u00e3o contrasta com a promessa do Minist\u00e9rio da Fazenda de zerar o rombo ainda neste ano.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Tesouro Nacional previu, em mar\u00e7o, que sem medidas adicionais para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o o governo n\u00e3o conseguiria cumprir as metas de 2025 e 2026.<\/p>\n
Caso isso ocorra, pelas regras do arcabou\u00e7o, o limite de despesas s\u00f3 poderia crescer em 2027 e 2028 a uma propor\u00e7\u00e3o de 50% do avan\u00e7o da receita \u2013 em vez de 70% da regra original. Al\u00e9m disso, gatilhos adicionais seriam acionados, como a proibi\u00e7\u00e3o de aumento de sal\u00e1rios no funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n
No PLDO, o governo j\u00e1 reduziu a meta fiscal de 2025 de um super\u00e1vit de 0,50% para d\u00e9ficit zero, o mesmo objetivo de 2024. A meta \u00e9 de super\u00e1vit de 0,25% em 2026, de 0,50% em 2027 e de 1,0% em 2028.<\/p>\n
Na proje\u00e7\u00e3o da Conof, por outro lado, o resultado prim\u00e1rio ser\u00e1 de -0,50% neste ano e no pr\u00f3ximo, de -0,40% em 2026, de -0,20% em 2027 e d\u00e9ficit zero em 2028.<\/p>\n
A capacidade do chefe da equipe econ\u00f4mica, Fernando Haddad, de zerar o saldo negativo entre receitas e despesas este ano foi questionada pelo mercado financeiro e por parte da classe pol\u00edtica desde quando foi anunciada no ano passado junto com o arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
Haddad aposta no aumento de receitas para equilibrar as contas p\u00fablicas e conseguiu aprovar em 2023 uma s\u00e9rie de medidas nesse sentido, como a taxa\u00e7\u00e3o de fundos dos super ricos e em para\u00edsos fiscais.<\/p>\n
O ministro, no entanto, tem encontrado mais resist\u00eancia do Congresso este ano em rela\u00e7\u00e3o ao fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), da desonera\u00e7\u00e3o de 17 setores da economia e do regime especial de previd\u00eancia dos munic\u00edpios.<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos da Conof avaliam que as previs\u00f5es para a receita prim\u00e1ria no PLDO est\u00e3o otimistas e \u201cconsistentemente acima das proje\u00e7\u00f5es de fontes independentes\u201d.<\/p>\n
\u201cAssim, dada a elevada rigidez do gasto prim\u00e1rio, caso o bom desempenho esperado para as receitas n\u00e3o se concretize, anteveem-se resultados prim\u00e1rios efetivos mais modestos, ao longo do per\u00edodo, o que pode comprometer a trajet\u00f3ria de estabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica\u201d, diz nota divulgada pela consultoria.<\/p>\n
A Conof tamb\u00e9m avalia que faltou no PLDO potenciais despesas obrigat\u00f3rias com novos fundos que ser\u00e3o criados a partir da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, que ainda est\u00e1 pendente de regulamenta\u00e7\u00e3o. Esses fundos come\u00e7am com R$ 8 bilh\u00f5es em 2025 e chegam a R$ 60 bilh\u00f5es a partir de 2043.<\/p>\n
\u201cA cria\u00e7\u00e3o de tais fundos, que ocorrer\u00e1 a partir da regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 132\/2023, representa a materializa\u00e7\u00e3o de risco n\u00e3o desprez\u00edvel para o cumprimento das metas fiscais\u201d, afirma a nota.<\/p>\n