{"id":4099,"date":"2024-04-18T13:28:04","date_gmt":"2024-04-18T13:28:04","guid":{"rendered":"https:\/\/tvfloridausa.com\/inscreva-se\/2024\/04\/18\/alerta-aos-motoristas-novo-imposto-obrigatorio-podera-resultar-em-multa-e-perda-de-pontos-da-cnh\/"},"modified":"2024-04-18T13:49:56","modified_gmt":"2024-04-18T13:49:56","slug":"alerta-aos-motoristas-novo-imposto-obrigatorio-podera-resultar-em-multa-e-perda-de-pontos-da-cnh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvfloridausa.com\/inscreva-se\/2024\/04\/18\/alerta-aos-motoristas-novo-imposto-obrigatorio-podera-resultar-em-multa-e-perda-de-pontos-da-cnh\/","title":{"rendered":"Alerta aos motoristas: novo imposto obrigat\u00f3rio poder\u00e1 resultar em multa e perda de pontos da CNH"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>O novo imposto obrigat\u00f3rio, agora chamado de SPVAT, tamb\u00e9m acarretar\u00e1 penalidades para quem n\u00e3o efetuar o pagamento. Isso mesmo, assim como ocorria com a antiga cobran\u00e7a, o novo seguro obrigat\u00f3rio poder\u00e1 resultar em multa e pontos na CNH do motorista.<\/p>\n<p><strong>DPVAT vai render multa?<\/strong><\/p>\n<p>Sim, de acordo com o texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, os propriet\u00e1rios que n\u00e3o pagarem o seguro obrigat\u00f3rio estar\u00e3o sujeitos a uma multa de R$ 195,23. Al\u00e9m disso, essa infra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada de natureza grave, o que implicar\u00e1 na adi\u00e7\u00e3o de 5 pontos \u00e0 carteira de motorista, conforme previsto no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB).<\/p>\n<p>O valor arrecadado com o imposto ser\u00e1 destinado ao pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es a pessoas envolvidas em acidentes de tr\u00e2nsito, sejam elas motoristas, passageiros ou pedestres. Essa indeniza\u00e7\u00e3o funcionar\u00e1 como um reembolso para cobrir eventuais despesas m\u00e9dicas. Al\u00e9m disso, agora o seguro tamb\u00e9m abrange assist\u00eancias suplementares, como sess\u00f5es de fisioterapia e equipamentos ortop\u00e9dicos, desde que esses servi\u00e7os n\u00e3o estejam dispon\u00edveis pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no munic\u00edpio de resid\u00eancia da v\u00edtima do acidente.<\/p>\n<p><strong>Quanto custar\u00e1 o imposto obrigat\u00f3rio?<\/strong><\/p>\n<p>O valor do SPVAT ainda n\u00e3o foi definido no texto, assim como os montantes de reembolso ou indeniza\u00e7\u00e3o. Em 2019, no \u00faltimo ano em que o DPVAT foi cobrado, a taxa era de R$ 5,23 para propriet\u00e1rios de ve\u00edculos e R$ 12,30 para motociclistas. Quanto \u00e0s indeniza\u00e7\u00f5es, elas chegavam a R$ 13.500 em casos de \u00f3bito e invalidez permanente.<\/p>\n<p>O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) ser\u00e1 respons\u00e1vel por:<\/p>\n<ul>\n<li>Definir os valores de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Estabelecer percentuais para diferentes tipos de incapacidade parcial.<\/li>\n<li>Determinar crit\u00e9rios para os servi\u00e7os prestados pela Caixa Econ\u00f4mica Federal (Caixa), incluindo sua metodologia e como o banco far\u00e1 o repasse.<\/li>\n<li>Realizar o levantamento anual das contas do fundo.<\/li>\n<li>Divulgar os valores anuais dos pr\u00eamios do seguro com base em estudos atuariais apresentados pelo agente operador.<\/li>\n<li>Estabelecer as diretrizes e normas necess\u00e1rias para o funcionamento do fundo.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Para onde vai o valor arrecadado?<\/strong><\/p>\n<p>O destino dos recursos arrecadados \u00e9 previsto no texto. Entre 35% e 40% da arrecada\u00e7\u00e3o total com impostos ser\u00e1 direcionado aos munic\u00edpios e estados que operam servi\u00e7os de transporte p\u00fablico municipal ou metropolitano. Al\u00e9m disso, at\u00e9 40% dos recursos ser\u00e3o destinados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para custear o tratamento de acidentados, enquanto 5% ser\u00e3o alocados para campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/terrabrasilnoticias.com\/2024\/04\/alerta-aos-motoristas-novo-imposto-obrigatorio-podera-resultar-em-multa-e-perda-de-pontos-da-cnh\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O novo imposto obrigat\u00f3rio, agora chamado de SPVAT, tamb\u00e9m acarretar\u00e1 penalidades para quem n\u00e3o efetuar o pagamento. Isso mesmo, assim como ocorria com a antiga cobran\u00e7a, o novo seguro obrigat\u00f3rio poder\u00e1 resultar em multa e pontos na CNH do motorista. DPVAT vai render multa? 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