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O Minist\u00e9rio P\u00fablico, em conjunto com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), solicitou uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a poss\u00edvel exist\u00eancia de contratos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal com empresas associadas a organiza\u00e7\u00f5es criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC). Essa representa\u00e7\u00e3o, assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, foi apresentada na ter\u00e7a-feira (16\/4) ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de que um grupo de empres\u00e1rios est\u00e1 envolvido em um cartel montado pelo PCC para manipular licita\u00e7\u00f5es e desviar recursos de prefeituras e c\u00e2maras municipais em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Furtado destacou que recentemente tomou conhecimento de que organiza\u00e7\u00f5es criminosas estariam atuando de forma a burlar os procedimentos licitat\u00f3rios necess\u00e1rios para formalizar esses contratos administrativos de atividades terceirizadas. <\/p>\n
\u201cRecentemente, me deparei com a informa\u00e7\u00e3o de que organiza\u00e7\u00f5es criminosas, cientes dos elevados montantes que se revestem os contratos administrativos de atividades terceirizadas, estariam atuando de forma a burlar os procedimentos licitat\u00f3rios necess\u00e1rios \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o dessas aven\u00e7as\u201d, escreve Furtado.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o revelou que essas empresas frequentemente frustravam a competi\u00e7\u00e3o nos processos de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra terceirizada em v\u00e1rias prefeituras e c\u00e2maras municipais. Os promotores identificaram simula\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia com empresas parceiras ou pertencentes ao mesmo grupo econ\u00f4mico.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico prendeu 13 pessoas, incluindo tr\u00eas vereadores de diferentes cidades da Grande S\u00e3o Paulo e do litoral, suspeitos de desvios em contratos que totalizam R$ 200 milh\u00f5es. At\u00e9 a manh\u00e3 desta quarta-feira (17\/4), dois suspeitos ainda estavam foragidos. O subprocurador ressaltou a gravidade dessa situa\u00e7\u00e3o, considerando inadmiss\u00edvel que empresas com liga\u00e7\u00f5es a grupos criminosos tenham acesso a recursos p\u00fablicos t\u00e3o significativos. Alguns dos munic\u00edpios com contratos sob an\u00e1lise incluem Guarulhos, S\u00e3o Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubat\u00e3o, Aruj\u00e1, Santa Isabel, Po\u00e1, Jaguari\u00fana, Guaruj\u00e1, Sorocaba, Buri e Itatiba.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m encontrou indicativos da corrup\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de agentes p\u00fablicos e pol\u00edticos (secret\u00e1rios, procuradores, presidentes de C\u00e2mara de Vereadores, pregoeiros etc.) e diversos outros crimes, como fraudes documentais e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o do TCU \u00e9 verificar\u00a0se as empresas investigadas possuem contratos com \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e se a condu\u00e7\u00e3o dos procedimentos licitat\u00f3rios obedeceu a todos os ditames normativos aplic\u00e1veis.<\/p>\n
Caso seja verificada irregularidade nas licita\u00e7\u00f5es ou nos pr\u00f3prios instrumentos contratuais firmados por essas empresas, caber\u00e1 ao TCU realizar a devida apura\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos, responsabilizando os agentes que venham a ter liga\u00e7\u00e3o com as irregularidades.<\/p>\n
O subprocurador Lucas Furtado, respons\u00e1vel pelo caso, ressalta a gravidade da situa\u00e7\u00e3o e a necessidade de uma investiga\u00e7\u00e3o profunda. \u201cOrganiza\u00e7\u00f5es criminosas est\u00e3o se utilizando de meios il\u00edcitos para burlar os procedimentos licitat\u00f3rios e obter contratos com o governo, causando preju\u00edzo ao er\u00e1rio p\u00fablico e \u00e0 sociedade\u201d, afirma.<\/p>\n
\u201cVejo como inadmiss\u00edvel que empresas com liga\u00e7\u00e3o com grupos do crime organizado estejam dispondo de recursos p\u00fablicos de t\u00e3o relevante monta\u201d, prossegue o subprocurador.<\/p>\n<\/div>\n