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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) revisou para baixo sua proje\u00e7\u00e3o para o d\u00e9ficit prim\u00e1rio da economia brasileira em 2024. Em relat\u00f3rio divulgado nesta quarta-feira (17), o FMI ajustou sua estimativa de 0,2% para 0,6% do PIB.<\/p>\n
As previs\u00f5es para os anos seguintes tamb\u00e9m foram revisadas negativamente. O super\u00e1vit de 0,2% esperado para 2025 foi alterado para um d\u00e9ficit de 0,3%. O FMI agora estima que o Brasil atingir\u00e1 um d\u00e9ficit zero apenas em 2026 e registrar\u00e1 seu primeiro super\u00e1vit, de 0,4%, em 2027.<\/p>\n
\u201cO plano de consolida\u00e7\u00e3o fiscal das autoridades brasileiras visa melhorar a posi\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal a m\u00e9dio prazo, mas a incerteza em rela\u00e7\u00e3o ao futuro permanece\u201d, afirmou V\u00edtor Gaspar, diretor do departamento de assuntos fiscais do FMI, durante uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira.<\/p>\n
A an\u00e1lise aponta que o alto endividamento e os custos incertos de financiamento da d\u00edvida p\u00fablica exigem pol\u00edticas fiscais e gest\u00e3o de d\u00edvida mais prudentes no Brasil e em outros pa\u00edses com situa\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n
\u201cColocar a d\u00edvida p\u00fablica brasileira em uma trajet\u00f3ria descendente exigir\u00e1 um esfor\u00e7o fiscal mais ambicioso e sustent\u00e1vel, ancorado em um arcabou\u00e7o fiscal que proteja os gastos sociais priorit\u00e1rios e os investimentos\u201d, continuou o FMI.<\/p>\n
As proje\u00e7\u00f5es do FMI s\u00e3o mais pessimistas do que as do Minist\u00e9rio da Fazenda. Na segunda-feira (15), o ministro Fernando Haddad confirmou que a meta de super\u00e1vit de 0,5% para o pr\u00f3ximo ano n\u00e3o ser\u00e1 alcan\u00e7ada, mas afirmou que est\u00e1 trabalhando para zerar o d\u00e9ficit.<\/p>\n
Por outro lado, o FMI melhorou sua proje\u00e7\u00e3o para a d\u00edvida bruta brasileira este ano. No \u00faltimo Monitor Fiscal, divulgado em outubro, a estimativa era de 90,3% do PIB para 2023 e 92,4% para 2024. Agora, o FMI projeta 86,7% e 89,3%, respectivamente.<\/p>\n
Embora a trajet\u00f3ria seja de alta nos pr\u00f3ximos anos, o FMI prev\u00ea um ritmo mais lento, com a d\u00edvida bruta chegando a 93,9% do PIB em 2029, abaixo dos 96% estimados anteriormente para o mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
No relat\u00f3rio Monitor Fiscal divulgado nesta quarta-feira (17), o FMI tamb\u00e9m alertou os pa\u00edses sobre a necessidade de resistir \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de aumentar os gastos em ano eleitoral. Em 2024, 88 economias ir\u00e3o \u00e0s urnas. O FMI considera que o mundo enfrenta uma situa\u00e7\u00e3o fiscal fr\u00e1gil, com altos n\u00edveis de endividamento p\u00f3s-pandemia e taxas de juros elevadas, que encarecem o custo da d\u00edvida.<\/p>\n
De acordo com o FMI, pesquisas mostram que os d\u00e9ficits em anos eleitorais tendem a superar as proje\u00e7\u00f5es em 0,4 ponto percentual.<\/p>\n
\u201cEsfor\u00e7os sustent\u00e1veis de consolida\u00e7\u00e3o fiscal s\u00e3o necess\u00e1rios para garantir finan\u00e7as p\u00fablicas sustent\u00e1veis e reconstruir reservas em um contexto de perspectivas de crescimento de m\u00e9dio prazo desaceleradas e altas taxas de juros reais\u201d, afirma o fundo.<\/p>\n
No entanto, o relat\u00f3rio destaca que, de 2022 para 2023, a propor\u00e7\u00e3o de pa\u00edses que implementaram medidas de ajuste fiscal diminuiu de 70% para 50%. A d\u00edvida p\u00fablica global atingiu 93% do PIB, 9 pontos percentuais acima do n\u00edvel pr\u00e9-pandemia.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 que a d\u00edvida p\u00fablica global alcance 99% do PIB em 2029, impulsionada por EUA e China. Para mitigar esse cen\u00e1rio, o FMI recomenda que os pa\u00edses estabele\u00e7am regras fiscais e suspendam imediatamente os est\u00edmulos criados durante a pandemia, incluindo subs\u00eddios \u00e0 energia.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sugere equilibrar as receitas de impostos com os gastos e, nos pa\u00edses emergentes, h\u00e1 potencial para ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o por meio da moderniza\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, aumento da base de contribuintes e melhorias na capacidade institucional de cobran\u00e7a.<\/p>\n
Nesse contexto, o Brasil \u00e9 citado como um dos pa\u00edses que promoveram uma reforma recente para alcan\u00e7ar esses objetivos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o FMI destaca oportunidades em iniciativas multilaterais de reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida de pa\u00edses pobres, prioridade do G20, taxa\u00e7\u00e3o de empresas e precifica\u00e7\u00e3o de carbono. Esses esfor\u00e7os s\u00e3o fundamentais para financiar os gastos necess\u00e1rios na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e na prote\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, conclui o FMI.<\/p>\n<\/div>\n