\n<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes Federais (Ajufe), que representa a magistratura brasileira, se disse\u00a0\u201csurpresa\u201d\u00a0<\/em>com o\u00a0pedido de afastamento de Gabriela Hardt\u00a0(foto<\/em>)<\/strong>, a ju\u00edza da Lava Jato que julgou casos da opera\u00e7\u00e3o na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba.<\/p>\n \u201cO afastamento cautelar de qualquer magistrado reclama motivos de natureza extremamente grave, al\u00e9m de contemporaneidade aos fatos, ainda mais quando determinado de forma monocr\u00e1tica, situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se verificam no caso em debate<\/em>\u201c, argumenta a Ajufe.\u00a0<\/p>\n Os fatos imputados \u00e0 ju\u00edza e a desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) envolvidos no julgamento da Lava Jato dizem respeito a mat\u00e9ria jurisdicional, cuja corre\u00e7\u00e3o se d\u00e1 atrav\u00e9s das inst\u00e2ncias recursais (o que efetivamente j\u00e1 se verificou), e n\u00e3o por reprimenda correicional.<\/p>\n A Ajufe ainda fez a defesa de Hardt e dos outros ju\u00edzes:\u00a0\u201cOs magistrados e magistrada afastados pela decis\u00e3o monocr\u00e1tica acima referida possuem conduta ilibada e d\u00e9cadas de bons servi\u00e7os prestados \u00e0 magistratura nacional, sem qualquer m\u00e1cula nos seus curr\u00edculos, sendo absolutamente desarrazoados os seus afastamentos das fun\u00e7\u00f5es jurisdicionais\u201d<\/em>.<\/p>\n Mais cedo, o corregedor\u00a0Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o<\/strong>\u00a0apresentou voto no qual argumenta que Hardt violou o\u00a0C\u00f3digo de \u00c9tica da Magistratura<\/strong>\u00a0enquanto esteve \u00e0 frente da\u00a0Vara Federal<\/strong>.<\/p>\n Salom\u00e3o \u00e9 o aliado que o ministro\u00a0Alexandre de Moraes<\/strong>, do Supremo Tribunal Federal (STF), queria emplacar no STF \u2013 desejo que Lula, antes de indicar Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino para a Corte, contornou, indicando outros dois aliados de Moraes para o Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n \u201cOs atos atribu\u00eddos \u00e0 magistrada GABRIELA HARDT, al\u00e9m de recair, em tese, como tipos penais \u2013 peculato-desvio (artigo 312 do C\u00f3digo Penal), com poss\u00edveis desdobramentos criminais interdependentes, prevarica\u00e7\u00e3o (artigo 319 do C\u00f3digo Penal), corrup\u00e7\u00e3o privilegiada (art. 317, \u00a7 2\u00ba, do C\u00f3digo Penal) ou corrup\u00e7\u00e3o passiva (artigo 317, caput, do C\u00f3digo Penal) \u2013, tamb\u00e9m se amoldam a infra\u00e7\u00f5es administrativas graves, constituindo fortes ind\u00edcios de faltas disciplinares e viola\u00e7\u00f5es a deveres funcionais da magistrada\u201d<\/em>, afirmou Salom\u00e3o.<\/p>\n \u201cA decis\u00e3o da magistrada foi baseada exclusivamente nas informa\u00e7\u00f5es incompletas (e at\u00e9 mesmo informais, fornecidas fora dos autos e sem qualquer registro processual) dos procuradores da for\u00e7a-tarefa da \u2018Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u2019, sem qualquer tipo de contradit\u00f3rio ou intima\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Federal. Tal comportamento, como se percebe e foi demonstrado desde o relat\u00f3rio preliminar da correi\u00e7\u00e3o (e agora apontado com mais detalhes pelo documento completo), fazia parte da estrat\u00e9gia concebida para recircula\u00e7\u00e3o dos valores repassados pelo ju\u00edzo a Petrobras, posteriormente constrangida a celebrar o acordo nos EUA para o retorno do montante bilion\u00e1rio para a funda\u00e7\u00e3o privada\u201d<\/em>, acrescentou.<\/p>\n Para Salom\u00e3o, \u00e9\u00a0\u201cinconceb\u00edvel\u201d<\/em>\u00a0que a ex-ju\u00edza da Lava Jato possa prosseguir atuando, quando\u00a0\u201cpaira sobre ela a suspeita de que o seu atuar n\u00e3o seja o l\u00eddimo e imparcial agir a que se espera\u201d<\/em>.<\/p>\n Quanto aos demais afastados, pesou o suposto\u00a0\u201cdescumprimento deliberado\u201d<\/em>\u00a0de decis\u00f5es do STF, com condutas que\u00a0\u2018macularam a imagem do Poder Judici\u00e1rio\u2019<\/em>, comprometendo a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a confian\u00e7a na Justi\u00e7a.<\/p>\n O afastamento de Danilo Pereira J\u00fanior, Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores De Lima ocorreu no \u00e2mbito de uma reclama\u00e7\u00e3o ligada ao procedimento administrativo disciplinar que declarou a suspei\u00e7\u00e3o do juiz\u00a0Eduardo Appio<\/strong>, desobedecendo\u00a0\u201cde forma deliberada\u201d<\/em>\u00a0as ordens do ministro\u00a0Dias Toffoli<\/strong>, do STF.<\/p>\n Appio, registrado como \u201cLUL22\u201d no sistema eletr\u00f4nico de Justi\u00e7a, \u00e9 o juiz de primeira inst\u00e2ncia que, ap\u00f3s ter decis\u00f5es revogadas pelo TRF-4, tentou intimidar o filho do desembargador relator do tribunal com um telefonema, durante o qual se passou por servidor de nome fict\u00edcio. Tamb\u00e9m j\u00e1 foi citado em inqu\u00e9rito da Lava Jato por ter\u00a0vendido um im\u00f3vel subfaturado\u00a0<\/strong>ao ent\u00e3o deputado do PT Andr\u00e9 Vargas, condenado por Sergio Moro por lavagem de dinheiro no epis\u00f3dio.<\/p>\n \u201cOs magistrados que compunham a 8\u00aa Turma do TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o \u00e0 \u00e9poca dos fatos, ao decidirem pela suspei\u00e7\u00e3o do juiz federal Eduardo Appio, nos termos postos alhures, impulsionaram \u2013 com consequ\u00eancias pr\u00e1ticas relevantes \u2013 processos que estavam suspensos por for\u00e7a de decis\u00e3o do eminente Ministro Ricardo Lewandowski e utilizaram-se, como fundamento de decis\u00e3o, prova declarada inv\u00e1lida pelo Supremo Tribunal Federal, em comando do ilustre Ministro Dias Toffoli, causando especial gravame aos r\u00e9us acima indicados\u201d<\/em>, afirmou o corregedor.<\/p>\n Na ter\u00e7a-feira, 16, o CNJ dever\u00e1 analisar tr\u00eas itens ligados \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o dos gabinetes da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba e do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n A julgar pelo crit\u00e9rio anti-Lava Jato de Lula para escolher indicados a tribunais superiores, Salom\u00e3o tem feito seu dever de casa.<\/p>\n O Antagonista <\/p>\n<\/div>\nJulgamentos da Lava Jato<\/h2>\n
\u201cInforma\u00e7\u00f5es incompletas<\/em>\u201c<\/h2>\n
Appio<\/h2>\n
Dever de casa<\/h2>\n