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foto: Divulga\u00e7\u00e3o <\/p>\n
No Supremo Tribunal Federal, o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Paulo Gonet, argumentou na ter\u00e7a-feira que \u00e9 necess\u00e1rio ouvir os representantes da rede X no Brasil no processo investigativo contra o magnata americano Elon Musk, propriet\u00e1rio da plataforma social.<\/p>\n
Em um documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet ressaltou a import\u00e2ncia de clarificar se Elon Musk possui autoridade para ordenar a publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados.<\/p>\n
\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal considera apropriado que os representantes oficiais da rede X no pa\u00eds sejam consultados para determinar se Elon Musk, conforme os regulamentos da companhia, tem poder para ordenar a publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados na mencionada rede e se realmente o fez, em rela\u00e7\u00e3o a contas proibidas por uma ordem judicial brasileira ativa\u201d,<\/strong> declarou Gonet ao magistrado do STF.<\/p>\n Recentemente, Alexandre de Moraes recusou uma solicita\u00e7\u00e3o da rede X para eximir sua filial brasileira das consequ\u00eancias de decis\u00f5es legais efetuadas no Brasil.<\/p>\n A corpora\u00e7\u00e3o havia solicitado que apenas sua matriz internacional fosse respons\u00e1vel em eventuais lit\u00edgios.<\/p>\n Durante o \u00faltimo fim de semana, Alexandre de Moraes iniciou uma investiga\u00e7\u00e3o sobre Elon Musk ap\u00f3s o empres\u00e1rio ser alvo de cr\u00edticas, acusa\u00e7\u00f5es de censura e sugerir que poderia desrespeitar ordens judiciais brasileiras contra a plataforma social.<\/p>\n<\/div>\n