\n<\/p>\n
foto: Reprodu\u00e7\u00e3o <\/p>\n
L\u00edderes do Congresso Nacional acreditam que ser\u00e1 inevit\u00e1vel a derrubada do veto do presidente Lula ao ponto central do projeto que elimina as sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos, aprovado pelos parlamentares este ano.<\/p>\n
O presidente manteve as sa\u00eddas tempor\u00e1rias para que os presos pudessem visitar suas fam\u00edlias em ocasi\u00f5es especiais. O an\u00fancio foi feito pelo ministro Ricardo Lewandowski no Pal\u00e1cio do Planalto nesta quinta-feira (11).<\/p>\n
\u201cSugerimos ao presidente da Rep\u00fablica, e certamente ele atender\u00e1, que mantenha, por raz\u00f5es humanit\u00e1rias e constitucionais, apenas a possibilidade do preso em regime semiaberto visitar a fam\u00edlia\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
L\u00edderes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado afirmam que o veto ser\u00e1 derrubado em uma sess\u00e3o do Congresso sem grandes dificuldades.<\/p>\n
Para isso acontecer, \u00e9 necess\u00e1ria uma maioria absoluta dos votos em ambas as Casas \u2014 ou seja, no m\u00ednimo, 257 deputados e 41 senadores devem votar a favor da derrubada do veto.<\/p>\n
Um representante do centr\u00e3o acredita que uma grande articula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria, pois a aboli\u00e7\u00e3o das sa\u00eddas tempor\u00e1rias tem apoio da maioria dos parlamentares, especialmente em um ano de elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n
O projeto foi aprovado na C\u00e2mara em mar\u00e7o de forma simb\u00f3lica, com a participa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos como o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, e o presidente da Casa, Arthur Lira.<\/p>\n
No Senado, apenas dois senadores votaram pela manuten\u00e7\u00e3o das sa\u00eddas tempor\u00e1rias: Cid Gomes e Rog\u00e9rio Carvalho. O ent\u00e3o l\u00edder do PT, Fabiano Contarato, votou a favor do projeto, que foi aprovado com 62 dos 81 votos.<\/p>\n
A sa\u00edda tempor\u00e1ria \u00e9 um direito concedido h\u00e1 quase quatro d\u00e9cadas pela Justi\u00e7a a presos em regime semiaberto que tenham cumprido pelo menos um sexto da pena, no caso de r\u00e9us prim\u00e1rios, e um quarto, em casos de reincid\u00eancia, entre outros requisitos.<\/p>\n
L\u00edderes da C\u00e2mara afirmam que j\u00e1 era esperado que o presidente vetasse esse ponto, uma vez que \u00e9 um tema importante para sua base e milit\u00e2ncia. Eles sugerem que o Executivo j\u00e1 considerou a possibilidade de derrubada do veto.<\/p>\n
O ex-presidente da comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara, deputado Sanderson, chamou o veto de \u201cdemonstra\u00e7\u00e3o de fraqueza do governo\u201d. Ele afirma que a C\u00e2mara j\u00e1 possui os votos necess\u00e1rios para manter o texto aprovado pelos parlamentares.<\/p>\n
\u201cMesmo que parcial, n\u00e3o podemos concordar com o veto. Chegamos a um acordo com o Senado, mas aceitamos at\u00e9 para n\u00e3o parecer que n\u00e3o cedemos em nada\u201d, afirmou.<\/p>\n
Antes de Lewandowski anunciar a decis\u00e3o do governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que n\u00e3o haveria \u201cconflito\u201d, mas defendeu a decis\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o haver\u00e1 conflito. Qualquer decis\u00e3o presidencial ser\u00e1 analisada para decidir se manteremos ou rejeitaremos o veto. O Senado e a C\u00e2mara dos Deputados tomaram uma decis\u00e3o muito consciente sobre o tema\u201d, disse ele.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o adotamos nenhuma postura de populismo penal que busque criar regras que gerem inseguran\u00e7a jur\u00eddica, nem retrocessos que prejudiquem os direitos humanos ou o direito de progress\u00e3o de pena e de regimes.\u201d<\/p>\n
Deputados e senadores bolsonaristas prometem pressionar para que o veto das sa\u00eddas tempor\u00e1rias seja inclu\u00eddo na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Congresso, marcada para a pr\u00f3xima quinta-feira (18).<\/p>\n
Mesmo parlamentares governistas que defendem o fim das sa\u00eddas tempor\u00e1rias acreditam que o Congresso deve priorizar outros temas, como o veto de Lula aos R$ 5,6 bilh\u00f5es para emendas parlamentares de comiss\u00e3o.<\/p>\n
Em particular, alguns senadores temem que a sess\u00e3o do Congresso seja adiada devido \u00e0 potencial crise gerada por Lira ao declarar que o ministro Alexandre Padilha \u00e9 seu desafeto pessoal e incompetente.<\/p>\n<\/div>\n