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O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social da Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome anunciou uma nova etapa de revis\u00e3o e averigua\u00e7\u00e3o cadastral do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) em 2024, afetando aproximadamente 7 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Esse cadastro \u00e9 um passo importante para solicitar assist\u00eancia de renda atrav\u00e9s de programas sociais como o Bolsa Fam\u00edlia, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), entre outros.<\/p>\n
O processo de revis\u00e3o envolve atualiza\u00e7\u00e3o de cadastro desatualizados h\u00e1 mais de 24 meses, enquanto a averigua\u00e7\u00e3o cuida da verifica\u00e7\u00e3o de inconsist\u00eancias de renda, v\u00ednculo empregat\u00edcio ou composi\u00e7\u00e3o familiar. Uma fam\u00edlia pode estar sujeita a ambos os processos, dependendo de sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fam\u00edlias que est\u00e3o na a\u00e7\u00e3o de qualifica\u00e7\u00e3o cadastral s\u00e3o instru\u00eddas a procurar o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social ou a gest\u00e3o municipal do Cadastro \u00danico para atualiza\u00e7\u00e3o de seus dados. Algumas fam\u00edlias precisar\u00e3o fazer a atualiza\u00e7\u00e3o em seu domic\u00edlio.<\/p>\n
Em 2023, a revis\u00e3o do Cad\u00danico resultou na remo\u00e7\u00e3o de 1,7 milh\u00e3o de fam\u00edlias unipessoais da lista de benefici\u00e1rios. Essas fam\u00edlias consistiam de uma \u00fanica pessoa que estava recebendo o benef\u00edcio irregularmente, ou faziam parte de uma fam\u00edlia maior, mas optaram por uma classifica\u00e7\u00e3o incorreta.<\/p>\n
A nova averigua\u00e7\u00e3o cadastral se aplica tanto a registros atualizados quanto desatualizados. Est\u00e3o inclu\u00eddas fam\u00edlias com diverg\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es de renda declaradas, residentes no exterior que n\u00e3o se inclu\u00edram ou atualizaram seu status no Cadastro \u00danico, entre outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A partir de janeiro de 2024, inconsist\u00eancias no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) junto ao Cad\u00danico podem resultar no cancelamento de benef\u00edcios, como o Bolsa Fam\u00edlia. O objetivo \u00e9 assegurar que o pagamento seja feito apenas para aqueles que atendem rigorosamente aos crit\u00e9rios estabelecidos, prevenindo assim benef\u00edcios irregulares.<\/p>\n
As fam\u00edlias t\u00eam um prazo de seis meses para regularizar a situa\u00e7\u00e3o, sob pena de cancelamento do benef\u00edcio. A regulariza\u00e7\u00e3o do CPF pode ser feita pelo site da Receita Federal e a notifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 refor\u00e7ada por mensagens enviadas atrav\u00e9s do extrato de pagamento dos benef\u00edcios, nos aplicativos do programa Bolsa Fam\u00edlia e do Caixa Tem.<\/p>\n<\/div>\n