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foto: Gazeta do Povo<\/p>\n
O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) optou por retirar a urg\u00eancia do projeto de lei que busca regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos ainda nesta semana. A proposta, apresentada em mar\u00e7o ap\u00f3s um ano de debates, foi discutida em uma reuni\u00e3o entre o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), nesta ter\u00e7a-feira (9), ap\u00f3s enfrentar cr\u00edticas e falta de apoio.Essa iniciativa, uma promessa de campanha de Lula, causou desgaste ao governo, principalmente devido \u00e0 resist\u00eancia dos pr\u00f3prios motoristas de aplicativos, que protestaram na semana passada em v\u00e1rias capitais do pa\u00eds. <\/p>\n
Eles expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de ganhos e estabelecimento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por hora como norma de remunera\u00e7\u00e3o pelas plataformas.Originalmente prevista para tramitar em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o projeto teria um prazo de 45 dias para discuss\u00e3o na C\u00e2mara. No entanto, diante da press\u00e3o dos motoristas e de congressistas, o governo optou por remover a urg\u00eancia, evitando uma poss\u00edvel derrota, j\u00e1 que a mat\u00e9ria provavelmente n\u00e3o seria aprovada se votada.Apesar de Marinho defender a manuten\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia, ap\u00f3s a reuni\u00e3o com Lira, ficou decidido que o texto passar\u00e1 pela an\u00e1lise de tr\u00eas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara, sem defini\u00e7\u00e3o ainda sobre quem ser\u00e1 o relator.<\/p>\n
O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), reconheceu que a urg\u00eancia poderia ser retirada a pedido do Executivo e defendeu que a vota\u00e7\u00e3o ocorra at\u00e9 o dia 15 de junho.O projeto busca enquadrar o trabalho dos motoristas de aplicativos como atividade de pesquisa tecnol\u00f3gica e desenvolvimento de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, permitindo ao setor usufruir de incentivos fiscais previstos em leis de fomento cultural. Al\u00e9m disso, estabelece contribui\u00e7\u00e3o ao INSS, aux\u00edlio-maternidade e pagamento m\u00ednimo por hora de trabalho no valor de R$ 32,10, correspondente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo.Apesar das cr\u00edticas de entidades representativas dos motoristas, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao limite de jornada e ao valor da remunera\u00e7\u00e3o, o governo estima que a regulamenta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 gerar um impacto positivo na arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Calcula-se que empresas contribuam com R$ 203 milh\u00f5es por m\u00eas para a Previd\u00eancia, e os trabalhadores, com R$ 79 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n