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De acordo com o UOL<\/strong>, a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade<\/strong>, enviou \u00e0 cidade de Cabo Frio (RJ)<\/strong> um valor de R$ 51 milh\u00f5es<\/strong> acima do previsto em uma portaria que ela mesma assinou em dezembro passado. Essa verba destinada a Cabo Frio<\/strong> chamou a aten\u00e7\u00e3o do Congresso ap\u00f3s o jornal Correio Manh\u00e3<\/strong> revelar que o filho da ministra foi nomeado secret\u00e1rio de Cultura da cidade.<\/p>\n A contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e1rcio Lima Sampaio<\/strong> como secret\u00e1rio de Cultura ocorreu em janeiro passado, 21 dias ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o dos recursos. Segundo as regras do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade)<\/strong>, repasses para servi\u00e7os de alta e m\u00e9dia complexidade acima do teto estabelecido precisam ser autorizados por colegiados estaduais com representantes da \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n Para justificar o envio do montante de R$ 55,4 milh\u00f5es<\/strong>, a portaria 2.169\/2023<\/strong> menciona quatro autoriza\u00e7\u00f5es da CIB (Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite)<\/strong> do Rio de Janeiro. No entanto, uma an\u00e1lise do UOL<\/strong> revela que essas autoriza\u00e7\u00f5es somente permitem o repasse de R$ 4,6 milh\u00f5es<\/strong>. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade alega \u201cdiverg\u00eancia\u201d nos dados da portaria, mas afirma ter tido autoriza\u00e7\u00e3o para o repasse.<\/p>\n Curiosamente, o ato p\u00fablico permanece sem corre\u00e7\u00e3o quatro meses ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/strong>. Al\u00e9m disso, dos R$ 55,4 milh\u00f5es<\/strong> recebidos, R$ 31 milh\u00f5es<\/strong> foram movimentados entre os dias 15<\/strong> (data da reuni\u00e3o com N\u00edsia<\/strong>) e 29 de dezembro<\/strong>. O restante do dinheiro, ou seja, R$ 22,4 milh\u00f5es<\/strong>, est\u00e1 parado na conta da prefeitura.<\/p>\n Apesar das justificativas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a reportagem aponta que os n\u00fameros n\u00e3o coincidem, resultando em uma diferen\u00e7a de R$ 2,5 milh\u00f5es<\/strong> a mais entre o valor enviado e o que est\u00e1 autorizado.<\/p>\n<\/div>\n