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Na segunda-feira, 8, a Petrobras comunicou que S\u00e9rgio Machado Rezende foi suspenso do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da empresa por determina\u00e7\u00e3o da 21\u00aa Vara Federal de S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o foi tomada com base na \u201calegada n\u00e3o conformidade com os requisitos do Estatuto Social da Companhia na nomea\u00e7\u00e3o do conselheiro\u201d. A Petrobras declarou que apelar\u00e1 da decis\u00e3o.<\/p>\n
S\u00e9rgio Machado Rezende, ex-ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia, foi nomeado pela Uni\u00e3o para um cargo no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras em abril de 2023. No entanto, em outubro do mesmo ano, o deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) apresentou uma a\u00e7\u00e3o popular alegando irregularidades nas nomea\u00e7\u00f5es para o conselho da empresa.<\/p>\n
De acordo com Siqueira, as nomea\u00e7\u00f5es de Pietro Mendes, Efrain Cruz e Sergio Rezende n\u00e3o cumpriram os crit\u00e9rios estabelecidos pelo estatuto da empresa. Ele destacou que nenhum dos tr\u00eas conselheiros foi selecionado atrav\u00e9s do processo de headhunters, conforme exigido pelo estatuto da Petrobras. Al\u00e9m disso, houve uma opini\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o dos conselheiros pelo Comit\u00ea de Pessoas, pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, avalia\u00e7\u00f5es estas que s\u00e3o obrigat\u00f3rias e tamb\u00e9m previstas no estatuto da empresa.<\/p>\n
Siqueira tamb\u00e9m ressaltou que alguns dos nomeados t\u00eam filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria ou ocuparam cargos governamentais sem respeitar o per\u00edodo de quarentena exigido. Por exemplo, Sergio Machado Rezende foi membro do PSB at\u00e9 mar\u00e7o deste ano, apesar da exig\u00eancia de um per\u00edodo de quarentena obrigat\u00f3rio de 36 meses.<\/p>\n
Efrain Pereira, que foi secret\u00e1rio-executivo de Minas e Energia, um cargo proibido pelo estatuto da Petrobras devido a poss\u00edveis conflitos de interesse. O atual presidente do Conselho da empresa, Pietro Adamo Sampaio Mendes, \u00e9 secret\u00e1rio de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis do Minist\u00e9rio de Minas, um cargo que tamb\u00e9m apresenta conflito de interesse, proibido pelo estatuto.<\/p>\n<\/div>\n